Diário oficial

NÚMERO: 162/2026

Volume: 12 - Número: 162 de 24 de Abril de 2026

24/04/2026 Publicações: 2 ipm-instituto de previdencia municipal Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 09/2026
CONTRATO : 09/2026
Extrato de Contrato Resenha de extrato do contrato n. 09/2026 - Dispensa de Licitação (DL) 07/2026, Partes: Instituto de Previdência Municipal Município de São Mateus, Estado do Maranhão - CNPJ: 01.743.768/0001-18, e a empresa; SOLVENCY CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL LTDA - CNPJ: 10.539.100/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Avaliação Atuarial Anual dos Planos de Benefícios, bem como Estudos Previdenciários e Atuariais contemplando modelagens previdenciárias com análise dos custos por meio de estudos atuariais e o estudo legal. Valor contrato: global de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Reserva de dotação orçamentária: está no orçamento geral da contratante, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: até 30 de dezembro do corrente ano. Nos termos do Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Presidente do IPM/Contratante; e Jorge Tiago de Moura Cruz; representante da empresa contratada. São Mateus/MA, em 23 de abril de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - RETIFICAÇÃO - DA PORTARIA N°: 01/2026
DA PORTARIA N°: 01/2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01/2026 IPM

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL IPM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 01/2026 IPM, publicada no Diário Oficial do Município de São Mateus do Maranhão, Número 159/2026, de 25 de março de 2026, veiculada em 30 de março de 2026, referente ao beneficiário de pensão por morte, JOSÉ RODRIGUES SANTOS.

ONDE SE LÊ:

I SALÁRIO BASE: R$ 1.521,60 (um mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos);

II 20% ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUINQUÊNIO: R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos).

LEIA-SE:

I SALÁRIO BASE: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais);

II 20% ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUINQUÊNIO: R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos).

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria nº 01/2026 IPM.

Gabinete do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus do Maranhão, 24 de abril de 2026.

Juvenil Gonçalves da Costa

Presidente do IPM

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