INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 09/2026
CONTRATO : 09/2026
Extrato de Contrato Resenha de extrato do contrato n. 09/2026 - Dispensa de Licitação (DL) 07/2026, Partes: Instituto de Previdência Municipal Município de São Mateus, Estado do Maranhão - CNPJ: 01.743.768/0001-18, e a empresa; SOLVENCY CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL LTDA - CNPJ: 10.539.100/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Avaliação Atuarial Anual dos Planos de Benefícios, bem como Estudos Previdenciários e Atuariais contemplando modelagens previdenciárias com análise dos custos por meio de estudos atuariais e o estudo legal. Valor contrato: global de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Reserva de dotação orçamentária: está no orçamento geral da contratante, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: até 30 de dezembro do corrente ano. Nos termos do Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Presidente do IPM/Contratante; e Jorge Tiago de Moura Cruz; representante da empresa contratada. São Mateus/MA, em 23 de abril de 2026.


