DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aContratação através de Dispensa de Licitação para: Contratação de solução tecnológica especializada no fornecimento de licenciamento de software para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, integrado a ambiente colaborativo em nuvem para gerenciamento, compartilhamento e compatibilização de projetos, incluindo suporte técnico, atualizações e garantia de funcionamento durante o período de vigência, visando atender às necessidades do Setor de Engenharia da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Limite para apresentação de proposta de preços: 30/04/2026. A proposta de Preços juntamente com a Documentação de Habilitação deverá ser entregue no Setor de Protocolo do Centro Administrativo da Prefeitura de São Mateus do Maranhão, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA no horário de 08:00 ás 12:00 em dias úteis ou pelo e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com até a data limite. O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo https://www.saomateus.ma.gov.br), e também através da plataforma (http://www.licitasaomateus.com.br) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
São Mateus do Maranhão/MA, 24 de abril de 2026.
Kesley Sousa de Sousa
Agente de Contratação
Pregoeiro Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aContratação através de Dispensa de Licitação para: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Curso de Capacitação em Vigilância Alimentar para 40 profissionais do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Limite para apresentação de proposta de preços: 30/04/2026. A proposta de Preços juntamente com a Documentação de Habilitação deverá ser entregue no Setor de Protocolo do Centro Administrativo da Prefeitura de São Mateus do Maranhão, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA no horário de 08:00 ás 12:00 em dias úteis ou pelo e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com até a data limite. O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo https://www.saomateus.ma.gov.br), e também através da plataforma (http://www.licitasaomateus.com.br) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
São Mateus do Maranhão/MA, 24 de abril de 2026.
Kesley Sousa de Sousa
Agente de Contratação
Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA.. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 24 de abril de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Portaria, com fornecimento de mão de obra devidamente qualificada, uniformizada e treinada, para atuar no controle de acesso, orientação de usuários, organização do fluxo de pessoas e apoio à segurança patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 24 de abril de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal
