Diário oficial

NÚMERO: 1313/2026

Volume: 12 - Número: 1313 de 4 de Maio de 2026

04/05/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025126/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025126/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2025126/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I PADRÃO PAC NO BAIRRO CAMARGO CORREIA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.829.344/0001-50, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA VW CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 08.106.567/0001-59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 1038 0000 CONSTRUÇÃO REF. E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.631.00-001 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO UNIÃO /SAÚDE. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 23 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2026

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025127/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025127/2025
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2025127/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE II PADRÃO PAC NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.257 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.829.344/0001-50, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA SOB O C.N.P.J SOB O N.º 10.526.669/0001-75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 1038 0000 CONSTRUÇÃO REF. E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.631.00-001 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO UNIÃO /SAÚDE. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 23 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 23 DE ABRIL DE 2027

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