CONTRATO Nº 2026172/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): JHARKHINAWHANNE KHEMILLY ALVES POZZER. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREDERICO LEDA, Nº 33 CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.13.0051/2026. VALOR MENSAL: R$ 3.437,50 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). E VALOR GLOBAL: R$ R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNÇÃO 08, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0219, PROGRAMA 0016, SUBFUNÇÃO 243, FONTE DE RECURSO 1.660.500-000, PROJETO ATIVIDADE 2060, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026.