PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de playgrounds, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 08 de maio de 2026.
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Kesley Sousa de Sousa
Agente de Contratação
Pregoeiro Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a seguinte ERRATA, referente à Publicação do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2026, publicada no Diário Oficial do Município de São Mateus do Maranhão, Edição Nº 1306/2026 de 22/04/2026, passando a ter a seguinte redação:
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 744.300,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais).
LEIA-SE: VALOR TOTAL. O escritório receberá a título de remuneração honorária o pagamento de R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais, sendo o valor total apurado no procedimento de Cumprimento de Sentença. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ´C ´ da Lei Federal 14.133/21
SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 08 de maio de 2026.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21).
CONSIDERANDO que, as propostas com a especificação do objeto pretendido apresentadas bem como os documentos habilitatórios, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021;
AUTORIZO a Dispensa de Licitação Nº 006/2026, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Prêmios para Sorteio no Evento em comemoração ao Dia das Mães, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Mateus do Maranhão/MA, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.08.0044, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.622.584/0001-65, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV DANIEL DE LA TOUCHE, S/N, COND VIA LA TOUCHE CENTERSALA 214, BAIRRO COHAJAP, CEP 65.072-455, SÃO LUÍS/MA. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 55.760,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021.
São Mateus do Maranhão/MA, 08 de maio de 2026.
Katya Theresa Sousa de Oliveira
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 054/2026-GP
