CONTRATO Nº 2026176/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): JESSICA NINA DOS SANTOS OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO ESPORTE, Nº 13– CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.30.0006 VALOR MENSAL: R$ 4.000,000 (QUATRO MIL REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 13, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0211, PROGRAMA 0050, SUBFUNÇÃO 396, FONTE DE RECURSO 1.500.00.001.001, PROJETO ATIVIDADE 2073, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026.
