SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : Nº: 2026169/2026/2026
CONTRATO : Nº: 2026169/2026/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026169/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº Nº 003/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA.VALOR TOTAL: R$ 195.754,91 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: 'd3RGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1046 0000 - CONSTRUCAO ,REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.540.12 200.001 FUNDEB ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2012.0000 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO VIGÊNCIA: 06 de abril de 2026 a 06 de abril de 2027 DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : Nº: 2026167/2026/2026
CONTRATO : Nº: 2026167/2026/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026167/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº Nº 003/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.CONTRATADA(O): ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 195.754,91 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).PROGRAMA DE TRABALHO:ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1046 0000 - CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO: 1.540.12 200.001 FUNDEBÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2012.0000 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO VIGÊNCIA:06 de abril de 2026 a 06 de abril de 2027 DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - EXTRATO DE - CONTRATO : Nº: 2026170/2026 /2026
CONTRATO : Nº: 2026170/2026 /2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026170/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº Nº 003/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA.VALOR TOTAL: R$ 190.469,91 (cento e noventa mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: 'd3RGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE:08.122.0002.2025.0000–MANUTENÇÃO,FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0017.2064.0000–MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.660.00 500.000 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIOVIGÊNCIA: 08 de abril de 2026 a 08 de abril de 2027 DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - EXTRATO DE - CONTRATO : Nº: 2026171/2026/2026
CONTRATO : Nº: 2026171/2026/2026
EXTRATO DECONTRATO Nº: 2026171/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº Nº 003/2025 CONTRATANTE: SECRETARIAMUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 47.084,79 (quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos).PROGRAMA DE TRABALHO:ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2025.0000 – MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO VIGÊNCIA: 13 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027 DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : Nº 2026179/2026 /2026
CONTRATO : Nº 2026179/2026 /2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026179/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA (O): A. P. MIRANDA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação e recuperação de estradas vicinais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, com vistas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, assegurando melhores condições de mobilidade, segurança viária e acesso da população rural aos serviços públicos essenciais. VALOR TOTAL: R$ 4.181.553,12 (quatro milhões cento e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos).. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 6º INCISO XXXVIII, ALÍNEA E) E ART. 85, INCISO I E II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FUNÇÃO 26, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208, PROGRAMA 0029, SUBFUNÇÃO 782, FONTE DE RECURSO 1.706.00.001, PROJETO DE ATIVIDADE 1034, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 16 DE ABRIL DE 2026 A 31/12, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E A. P. MIRANDA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 23.475.645/0001-86. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : Nº 2026168/2026/2026
CONTRATO : Nº 2026168/2026/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026168/2026,ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONTRATADA (O): TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA; INSCRITA NO CNPJ: 11.468.681/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA ATUAR NO RECENTE TEMA DE REPERCUSSÃO Nº 1.130 (STF), COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR AS RETENÇÕES DE IRRF E RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO 04, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0215, PROGRAMA 0010, SUBFUNÇÃO 122, FONTE DE RECURSO 1.500.00.001.001, PROJETO ATIVIDADE 2003, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 23 DE ABRIL DE 2026 A 23 DE ABRIL DE 2027, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA; CNPJ: 11.468.681/0001-33. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026.
