SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 2026.04.01.0026/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 2026.04.01.0026/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 033/2026 PROCESSO N° 2026.04.01.0026 CONTRATADA: MS APOIO Á GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.882.378/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão da saúde pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ´C ´ da Lei Federal 14.133/21. São Mateus do Maranhão (MA), 13 de maio de 2026 Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Portaria nº 002/2025-GP
Secretaria Municipal de Assistência Social - EXTRATO DE - CONTRATO : Nº 2026181/2026/2026
CONTRATO : Nº 2026181/2026/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026181/2026,ORIGEM: DISPENSA Nº 006/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): L DE C GOMES SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 57.136,75 (CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO 08 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207 – PROGRAMA 0002 – SUBFUNÇÃO 122 - PROJETO/ATIVIDADE: 2025 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – FONTE: 1.500.00.001-001. VIGÊNCIA: 11 DE MAIO DE 2026 A 11 DE MAIO DE 2027, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA L DE C GOMES SERVICOS LTDA; CNPJ: 19.622.584/0001-65. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2026.
