Processo Administrativo nº 2025.11.12.0031/2025.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025326/2025, ORIUNDO DA CONCORRENCIA Nº 011/2025, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA VW CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.019.491/0001-07, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita sob o CNPJ n° 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Telma da Silva Vieira, inscrito sob o CPF n° 279.219.053-15, doravante denominada CONTRATANTE, resolve APOSTILAR o Contrato nº 2025326/2025, mediante as seguintes cláusulas:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1O presente Termo de Apostilamento tem como objeto inserir mais uma dotação orçamentária para custear a reforma e ampliação do Ginásio Jose Ovídeo Dias, conforme estabelece a Lei Municipal 487/2026.
1.2 Nesse diapasão é oportuno declinar que o Contrato nº 2025326/2025, em anexo, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 011/2025, possui as seguintes Dotações Orçamentárias:
Função: 27 – Desporto e Lazer, Subfunção: 813 – Desporto Comunitário, Programa: 00062, Projeto/Atividade: 1.114 – Construção e Reforma de Quadras e Centros Desportivos, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1.700.0001 – Recurso Ordinário / Recursos Próprios do Município, Unidade Orçamentária: 02.12 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Unidade Executora: 546.
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão, Função Poder Executivo: Secretaria de Esporte e Lazer, Projeto Atividade: 02.12.27.813.0062.1114.0000 – Construção e Rec. De Quadras e Centros Desportivos, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1.700.00-001 001 Recursos Próprio do Município.
tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Complexo Esportivo José Ovídio da Silva Dias, localizado na sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA
2.CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2.1Diante disso, as despesas relativas ao exercício de 2026 será empenhada nas dotações descritas acima, como também, na seguinte Dotação Orçamentária:
ORGÃO: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0207.4117.000 CONSTRUÇÃO E RECUP DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 1.570.81.200.02 CONVENIO EDUCAÇÃO.
3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:
3.1Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
São Mateus do Maranhão/MA, 19 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
CNPJ nº 06.019.491/0001-07
Secretaria Municipal de Educação
CNPJ n° 31.043.226/0001-01
Telma da Silva Vieira
CPF n° 279.219.053-15
CONTRATANTE
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026
Aos 21 dias do mês de Maio do ano de 2026, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saude, Srª. Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763-04,, resolve registrar os preços da empresa (s) signatária (s), vencedora (s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, com reposição de peças, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, com reposição de peças, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2026, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Nome empresarial: NEW IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ Nº: 48.253.516/0001-74Endereço: R CORONEL BELISARIO DA CUNHA, nº 707 - SALA 03 LOJA C, SAO JOAO, Teresina-PI, CEP: 64.046-465(DDD) Telefone: (86) 9569-8869 Fax: __________ E-mail: NEWIMPORTPIAUI@GMAIL.COMRepresentante legal: DANIEL ALVES FONTESCPF Nº: 006.154.313-64
ItemDescriçãoApresentaçãoQuantValor UnitTotal1SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO COM TROCA DE :KIT PREVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço6 R$ 5.244,00 R$ 31.464,00 2SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO COM TROCA/REPARO DE :SENSOR TEMPERATURA, BATERIA, CABO DE FORÇA, CABO ECG, BRAÇADEIRA PNI, EXTENSOR PNI, SENSOR DE OXIMETRIA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço21 R$ 2.467,38 R$ 51.814,98 3SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM FOCO CIRURGICO PORTATIL COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço8 R$ 3.253,74 R$ 26.029,92 4SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM FOCO CIRURGICO PORTATIL COM TROCA/REPARO DE: BATERIA, RODIZIO, LAMPADAS. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço28 R$ 1.694,60 R$ 47.448,80 5SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VENTILADOR PULMONAR COM TROCA DE: KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço2 R$ 8.676,40 R$ 17.352,80 6SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VENTILADOR PULMONAR COM TROCA/REPARO DE: RODIZIOS, TRAQUEIAS, BATERIA, SENSOR DE FLUXO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço7 R$ 4.170,61 R$ 29.194,27 7SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VENTILADOR DE TRANSPORTE COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 6.593,34 R$ 26.373,36 8SERVIÇO E MANUTENÇÃO EM VENTILADOR DE TRANSPORTE COM TROCA/REPARO DE: PLACA ELETRONICA, BATERIA, SENSOR DE FLUXO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço14 R$ 4.140,00 R$ 57.960,00 9SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM UMIDIFICADOR PULMONAR COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço2 R$ 2.962,13 R$ 5.924,26 10SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM UMIDIFICADOR PULMONAR COM TROCA/REPARO DE:PLACA ELETRONICA, CABO ENERGIA, FRASCO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço7 R$ 879,58 R$ 6.157,06 11SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM FOCO DE TETO COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 3.114,45 R$ 12.457,80 12SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM FOCO DE TETO COM TROCA/REPARO DE :LAMPADA LED, BATERIA, PLACA ELETRONICA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço14 R$ 1.373,56 R$ 19.229,84 13SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BISTURI ELETRONICO COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço8 R$ 4.348,54 R$ 34.788,32 14SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BISTURI ELETRONICO COM TROCA/REPARO DE: PEDAL, PLACA ELETRONICA, CABO PACIENTE, CABO DE FORÇA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço28 R$ 1.686,66 R$ 47.226,48 15SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MESA CIRURGICA COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 2.825,78 R$ 11.303,12 16SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MESA CIRURGICA COM TROCA/REPARO DE: PLACA ELETRONICA, BATERIA, CONTROLE, MOTOR ACIONAMENTO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço14 R$ 2.123,41 R$ 29.727,74 17SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CARDIOVERSOR COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço6 R$ 5.645,74 R$ 33.874,44 18SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CARDIOVERSOR COM TROCA/REPARO DE: BATERIA, PAS DE CONTATO, PLACA ELETRONICA, CABO ECG, CABO DE FORÇA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço21 R$ 2.232,22 R$ 46.876,62 19SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ESFIGMOMANOMETRO COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço24 R$ 2.217,64 R$ 53.223,36 20SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ESFIGMOMANOMETRO COM TROCA/REPARO DE: BRAÇADEIRA, PERA, OLIVAS, MANOMETRO E AUSCUTADOR. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço84 R$ 90,16 R$ 7.573,44 21SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ASPIRADOR CIRURGICO COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço10 R$ 2.852,89 R$ 28.528,90 22SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ASPIRADOR CIRURGICO COM TROCA/REPARO DE: FRASCO, CABO ENERGIA, OURINGUES, PLACA ELETRONICA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço35 R$ 892,03 R$ 31.221,05 23SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CARRO DE ANESTESIA COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço2 R$ 12.464,46 R$ 24.928,92 24SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CARRO DE ANESTESIA COM TROCA/REPARO DE: BATERIA, CABO ENERGIA, PLACA ELETRONICA, SENSOR DE OXIGENIO, FILTRO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço7 R$ 2.841,54 R$ 19.890,78 25SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COLPOSCOPIO COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço2 R$ 3.317,30 R$ 6.634,60 26SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COLPOSCOPIO COM TROCA/REPARO DE: LAMPADA LED, PLACA ELETRONICA, RODIZIO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço7 R$ 1.290,76 R$ 9.035,32 27SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM AUTO CLAVE ORIZONTAL COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço2 R$ 4.863,64 R$ 9.727,28 28SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM AUTO CLAVE ORIZONTAL COM TROCA/REPARO DE: RESISTENCIAS, CABO ENERGIA, PLACA ELETRONICA, SOLENOIDE OU SIMILAR, VALVULA DE SEGURANÇA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço7 R$ 1.656,00 R$ 11.592,00 29SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM SELADORA LOOK COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 2.821,94 R$ 11.287,76 30SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EMSELADORA LOOK COM TROCA/REPARO DE: RESISTENCIA, CONTACTORA OU SIMILAR, CABO ENERGIA, PLACA ELETRONICA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço14 R$ 904,12 R$ 12.657,68 31SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM REFRIGERADOR: KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 4.759,34 R$ 19.037,36 32SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM REFRIGERADOR COM TROCA/REPARO DE: BORRACHA DA PORTA, TERMOMETRO, PLACA ELETRONICA, LAMPADA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço14 R$ 1.269,60 R$ 17.774,40 33SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CAIXA TERMICA COM TROCA DE :KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço24 R$ 407,05 R$ 9.769,20 34SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CAIXA TERMICA COM TROCA/REPARO DE: TERMOMETRO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço84 R$ 418,60 R$ 35.162,40 35SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BOMBA DE INFUSÃO COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 4.416,00 R$ 17.664,00 36SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BOMBA DE INFUSÃO COM TROCA/REPARO DE :BATERIA, SEMSOR DE FLUXO, PLACA ELETRONICA, FONTE ALIMENTAÇÃO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço14 R$ 1.284,48 R$ 17.982,72 37SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM OXIMETRO PORTATIL COM TROCA DE: KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço6 R$ 1.552,48 R$ 9.314,88 38SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM OXIMETRO PORTATIL COM TROCA/REPARO DE :BATERIA, SEMSOR, PLACA ELETRONICA, FONTE ALIMENTAÇÃO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço21 R$ 625,60 R$ 13.137,60 39SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM SERRA GESSO COM TROCA DE: KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 1.785,66 R$ 7.142,64 40SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM SERRA GESSO COM TROCA/REPARO DE: CABO ENERGIA, INDUZIDO ELETRICO, ESCOVAS OU SIMILAR. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço14 R$ 818,80 R$ 11.463,20 41SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CONSENTRADOR DE OXIGENIO COM TROCA DE: KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 4.459,19 R$ 17.836,76 42SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CONSENTRADOR DE OXINEGIO COM TROCA/REPARO DE: CABO ENERGIA, PLACA ELETRONICA, BATERIA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço14 R$ 1.959,21 R$ 27.428,94 43SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ELETROCARDIOGRAMA COM TROCA DE: KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 5.456,52 R$ 21.826,08 44SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ELETROCARDIOGRAMA COM TROCA/REPARO DE: PLACA ELETRONICA, CABO ENERGIA, BATERIA, CABO PACIENTE ECG, KIT CARDIOCLIP. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço14 R$ 2.074,92 R$ 29.048,88 45SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BALANÇA DIGITAL COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço12 R$ 2.714,80 R$ 32.577,60 46SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BALANÇA DIGITAL COM TROCA/REPARO DE: FONTE ALIMENTAÇÃO, CELULA DE CARGA, PLACA ELETRONICA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço42 R$ 1.150,00 R$ 48.300,00 47SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM NEGATOSCOPIO HOSPITALARCOM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço6 R$ 1.486,77 R$ 8.920,62 48SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM NEGATOSCÓPIO HOSPITALAR COM TROCA/REPARO DE: LAMPADAS, ACRILICO OU SIMILAR. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço21 R$ 517,96 R$ 10.877,16 49SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BALANÇA PEDIÁTRICA ANTROPOMÉTRICA ELETRÔNICA COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço6 R$ 2.748,74 R$ 16.492,44 50SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BALANÇA PEDIÁTRICA ANTROPOMÉTRICA ELETRÔNICA COM TROCA/REPARO: FONTE ALIMENTAÇÃO, CELULA DE CARGA, PLACA ELETRONICA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço21 R$ 1.137,76 R$ 23.892,96 51SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ESFIGMOMANÔMETRO MESA COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço8 R$ 233,28 R$ 1.866,24 52SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ESFIGMOMANÔMETRO MESA COM TROCA/REPARO DE:BRAÇADEIRA, PERA, MANOMETRO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço28 R$ 91,08 R$ 2.550,24 53SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM DETECTOR FETAL COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço12 R$ 378,79 R$ 4.545,48 54SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM DETECTOR FETAL COM TROCA/REPARO DE: SENSOR, FONTE DE ALIMENTAÇÃO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço42 R$ 322,00 R$ 13.524,00 55SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ESTETOSCÓPIO COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço24 R$ 79,12 R$ 1.898,88 56SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ESTETOSCÓPIO COM TROCA/REPARO DE: OLIVAS, AUSCUTADOR. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço84 R$ 64,40 R$ 5.409,60 57SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM LARINGOSCÓPIO COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço8 R$ 181,87 R$ 1.454,96 58SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM LARINGOSCÓPIO COM TROCA/REPARO DE:LED, (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço28 R$ 274,44 R$ 7.684,32 59SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM OTOSCÓPIO COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço8 R$ 183,08 R$ 1.464,64 60SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM OTOSCÓPIO COM TROCA/REPARO DE: LED, FONTE DE ALIMENTAÇÃO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço28 R$ 275,08 R$ 7.702,24 61SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CAMA ELÉTRICA COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 2.941,95 R$ 11.767,80 62SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CAMA ELÉTRICA COM TROCA/REPARO DE: RODIZIOS, CABO ALIMENTAÇÃO, ROSCA SEM FIM, MOTOR MOVIMENTO.MODULO ALIMENTAÇÃO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço14 R$ 2.633,22 R$ 36.865,08 63SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CAMA HOSPITALAR MANUAL COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço52 R$ 611,39 R$ 31.792,28 64SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CAMA HOSPITALAR MANUAL COM TROCA/REPARO DE: RODIZIOS, EIXO E ROSCAS SEM SIM. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço182 R$ 821,56 R$ 149.523,92 65SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CENTRIFUGA ROUPAS COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço2 R$ 7.899,45 R$ 15.798,90 66SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CENTRIFUGA DE ROUPAS COM TROCA/REPARO DE: PAINEL DE COMANDO, MOTOR, INVERSOR, ROLAMENTO, CONTACTOR, CHAVE DISJUNTOR. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço7 R$ 6.976,19 R$ 48.833,33 67SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM SECADORA DE ROUPAS COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço2 R$ 7.111,16 R$ 14.222,32 68SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM SECADORA DE ROUPAS COM TROCA/REPARO DE :PAINEL, MOTOR, INVERSOR, CONTACTOR, RESISTENCIA, ROLAMENTOS. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço7 R$ 7.111,16 R$ 49.778,12 69SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MAQUINA DE LAVAR ROUPAS COM TROCA DE:KIT PEVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICANTE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço2 R$ 7.675,55 R$ 15.351,10 70SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MAQUINA DE LAVAR ROUPAS COM TROCA/REPARO DE: PAINEL, MOTOR, INVERSOR, CONTACTOR OU SIMILAR, ROLAMENTOS. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço7 R$ 7.872,14 R$ 55.104,98 TOTAL LOTE I: 1.634.293,17LABORATORIO - LOTE IIItemDescriçãoApresentaçãoQuantValor UnitTotal1SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MICROSCÓPIO BINOCULAR COM SUBSTITUÍÇÃO DE: KIT PREVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICATE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 2.993,76 R$ 11.975,04 2SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MICROSCÓPIO BINOCULAR COM TROCA/REPARO DE: CABO DE ALIMENTALÇÃO, LÂMPADA, CHAVE LIGA/DESLIGA E OCULARES. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço10 R$ 1.856,14 R$ 18.561,40 3SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BANHO MARIA COM SUBSTITUIÇÃO DE: KIT PREVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICATE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 3.141,96 R$ 12.567,84 4SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BANHO MARIA COM TROCA/REPARO DE: RESISTÊNCIA, CABO DE ALIMENTAÇÃO, BOTÃO LIGA/DESLIGA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço10 R$ 918,20 R$ 9.182,00 5SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM HOMOGIENIZADOR DE SANGUE COM SUBSTITUIÇÃO DE: KIT PREVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICATE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 2.572,53 R$ 10.290,12 6SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM HOMOGIENIZADOR DE SANGUE COM TROCA/REPARO DE: INDUZIDO ELÉTRICO, CABO DE ALIMENTAÇÃO, BOTÃO LIGA/DESLIGA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço10 R$ 1.764,73 R$ 17.647,30 7SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM AGITADOR STANDARD COM SUBSTITUIÇÃO DE: KIT PREVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICATE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 2.679,64 R$ 10.718,56 8SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM AGITADOR STANDARD COM TROCA/REPARO DE: CHAVE LIGA DESLIGA, CABO DE ALIMENTAÇÃO, INDUZIDO ELETRÔNICO. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço10 R$ 932,59 R$ 9.325,90 9SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CENTRÍFUGA LABORATORIAL COM SUBSTITUÍÇÃO DE: KIT PREVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICATE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço6 R$ 2.215,54 R$ 13.293,24 10SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CENTRÍFUGA LABORATORIAL COM TROCA/REPARO DE: CABO DE ALIMENTAÇÃO, INDUZIDO ELETRÔNICO, CÁPSULA, CHAVE LIGA/DESLIGA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço15 R$ 931,00 R$ 13.965,00 11SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM INCUBADORA LABORATORIAL COM SUBSTITUIÇÃO DE: KIT PREVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICATE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço4 R$ 2.463,66 R$ 9.854,64 12SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM INCUBADORA LABORATORIAL COM TROCA/REPARO DE: CABO DE FORÇA, RESISTÊNCIA, CHAVE LIGA/DESLIGA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço10 R$ 716,78 R$ 7.167,80 13SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CAIXA TERMICA COM TROCA DE: KIT PREVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICATE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço20 R$ 1.438,94 R$ 28.778,80 14SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CAIXA TERMICA COM TROCA/REPARO DE: TERMOMETRO (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço50 R$ 327,75 R$ 16.387,50 15SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM REFRIGERADOR COM TROCA DE: KIT PREVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICATE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço6 R$ 5.277,25 R$ 31.663,50 16SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM REFRIGERADOR COM TROCA/REPARO DE: BORRACHA DA PORTA, TERMOMETRO, PLACA ELETRONICA, LAMPADA. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço15 R$ 1.068,35 R$ 16.025,25 17SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ANALISDOR HEMATOLIGICO COM TROCA DE: KIT PREVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICATE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço2 R$ 6.488,50 R$ 12.977,00 18SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ANALISDOR HEMATOLIGICO COM TROCA/REPARO DE: CORREIAS, SENSOR, LED. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço5 R$ 2.447,84 R$ 12.239,20 19SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM LAVADORA DE MICROPLACAS COM SUBSTITUIÇÃO DE: KIT PREVENTIVA CONFORME MANUAL DO FABRICATE. (MANUTENÇÃO PREVENTIVA)Serviço2 R$ 5.542,02 R$ 11.084,04 20SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM LAVADORA DE MICROPLACAS COM TROCA/REPARO DE: ORINGUES, TUBO SILICONE E FRASCOS. (MANUTENÇÃO CORRETIVA)Serviço5 R$ 931,00 R$ 4.655,00 TOTAL LOTE II: 278.359,13ODONTOLÓGICO - LOTE IIIItemDescriçãoApresentaçãoQuantValor UnitTotal1Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, com Reposição de Peças.Horas500 R$ 344,27 R$ 172.135,00 2PROTEÇÃO TRASEIRA REFLETORUNIDADE16 R$ 249,36 R$ 3.989,76 3VÁLVULA INTERRUPTORA DO EQUIPOUNIDADE32 R$ 246,90 R$ 7.900,80 4MANGUEIRA TRÍPLICE (METRO)METRO65 R$ 48,78 R$ 3.170,70 5CONEXÃO ½ PU/ 6MMUNIDADE65 R$ 60,86 R$ 3.955,90 6GARRAFA DE PRESSURIZAÇÃO PARA CADEIRA ODONTOLÓGICAUNIDADE32 R$ 98,21 R$ 3.142,72 7SOQUETE PARA LÂMPADAUNIDADE16 R$ 188,55 R$ 3.016,80 8BICO DO SUGADORUNIDADE32 R$ 80,19 R$ 2.566,08 9TERMINAL TRIPLOUNIDADE32 R$ 266,26 R$ 8.520,32 10FILTRO DE AR ¼UNIDADE47 R$ 244,59 R$ 11.495,73 11SERINGA TRÍPLICEUNIDADE16 R$ 684,85 R$ 10.957,60 12PORTA DETRITOSUNIDADE16 R$ 157,14 R$ 2.514,24 13SENSOR DE FIM DE CURSOUNIDADE64 R$ 64,20 R$ 4.108,80 14CONTROLADOR ELETRÔNICO PARA CADEIRA ODONTOLÓGICAUNIDADE16 R$ 1.133,11 R$ 18.129,76 15LED REFLETORUNIDADE16 R$ 251,87 R$ 4.029,92 16BASE DO EQUIPOUNIDADE16 R$ 545,10 R$ 8.721,60 17VÁLVULA DIVISORA DE SPRAY E FLUXO DE ÁGUAUNIDADE32 R$ 138,48 R$ 4.431,36 18VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃOUNIDADE32 R$ 123,12 R$ 3.939,84 19VÁLVULA BAPUNIDADE32 R$ 445,74 R$ 14.263,68 20SENSOR DE TEMPERATURAUNIDADE32 R$ 160,31 R$ 5.129,92 21GUARNIÇÃO DE SILICONE PORTAUNIDADE16 R$ 198,95 R$ 3.183,20 22CONTROLADOR ELETRÔNICO PARA AUTOCLAVE ODONTOLÓGICOUNIDADE16 R$ 548,06 R$ 8.768,96 23CIRCUITO PAINEL FRONTALUNIDADE16 R$ 361,72 R$ 5.787,52 24PORTAL FRONTAL (ACABAMENTO)UNIDADE16 R$ 246,60 R$ 3.945,60 25VÁLVULA DE SEGURANÇA PARA AUTOCLAVE ODONTOLÓGICOU NIDADE16 R$ 233,15 R$ 3.730,40 26RESISTÊNCIAS DE AQUECIMENTOUNIDADE16 R$ 176,80 R$ 2.828,80 27MANTA DE PROTEÇÃO TÉRMICAUNIDADE16 R$ 266,70 R$ 4.267,20 28VÁLVULA SOLENOIDEUNIDADE16 R$ 419,26 R$ 6.708,16 29KIT PISTÃOKIT16 R$ 1.148,76 R$ 18.380,16 30VÁLVULA DE SEGURANÇA PARA COMPRESSOR ODONTOLÓGICOUNIDADE16 R$ 163,99 R$ 2.623,84 31PRESSOSTATO DE CONTROLEUNIDADE16 R$ 311,44 R$ 4.983,04 32FILTRO DE ARUNIDADE16 R$ 82,00 R$ 1.312,00 33KIT LUBRIFICANTEKIT16 R$ 112,05 R$ 1.792,80 34FONTE DE ALIMENTAÇÃOUNIDADE8 R$ 225,59 R$ 1.804,72 35PONTEIRA DE FIBRA ÓTICAUNIDADE16 R$ 262,47 R$ 4.199,52 36KIT LEDKIT16 R$ 178,47 R$ 2.855,52 37CONJUNTO DE ROLAMENTOSCONJUNTO34 R$ 184,99 R$ 6.289,66 38PINÇAUNIDADE34 R$ 170,33 R$ 5.791,22 39TURBINA COMPLETAUNIDADE17 R$ 383,56 R$ 6.520,52 40TAMPA DA CABEÇAUNIDADE17 R$ 106,20 R$ 1.805,40 Valor Global: R$ 2.306.351,07 (Dois Milhões Trezentos e Seis Mil Trezentos E Cinquenta e um Reais e Sete Centavos).
1.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
São Mateus do Maranhão/MA, 21 de maio de 2026.
MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
LUCELIA MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
Port.: 002/2025-GP
DETENTORA DO REGISTRO
NEW IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº: 48.253.516/0001-74
Nome: DANIEL ALVES FONTES
Cargo: Socio Administrador
CPF: 006.154.313-64
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026
Aos 21 dias do mês de Maio do ano de 2026, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saude, Srª. Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763-04,, resolve registrar os preços da empresa (s) signatária (s), vencedora (s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para prestação de serviços de realização de capacitação continuada destinada aos profissionais da saúde, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a eventual e futura contratação de empresa especializada para a realização de capacitação continuada destinada aos profissionais da saúde vinculados à Média e Alta Complexidade (MAC), compreendendo a oferta de cursos teóricos e práticos, presenciais e/ou virtuais, disponibilização de palestrantes e fornecimento de materiais didáticos adequados, com foco no aprimoramento técnico, gerencial e assistencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Mateus do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2026, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Nome empresarial: JOSEFA E. G. ARAMAKI FERNANDES LTDACNPJ Nº: 36.566.656/0001-13Endereço: R QUEOPS, /13 SALA 603, n. 12 - EDIF EXECUTIVE CENTER, RENASCENCA, SÃO LUIS - MA, CEP: 65.075-800(DDD) Telefone: (98) 9815-9828 Fax: __________ E-mail: QUITERIAGMFARIAS@HOTMAIL.COMRepresentante legal: JOSEFA EQUITERIA GONCALVES ARAMAKI FERNANDESCPF Nº: 837.915.313-87ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR GLOBAL1Programa de Capacitação Técnica em Estratégias de Prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), com ênfase nas Doenças Cardiovasculares, voltado à qualificação de 50 (cinquenta) discentes, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, abrangendo conteúdos teórico-práticos sobre fatores de risco, vigilância, promoção da saúde e manejo clínico. A referida capacitação inclui material didático atualizado, palestrante especializado e abordagem interdisciplinar, alinhada às diretrizes do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil 2021–2030, do Ministério da Saúde.Profissional
/Inscrição50R$ 1.200,00R$ 60.000,002Oficinas Instrutivas sobre Humanização no Cuidado em Saúde, de natureza teórico-prática, voltadas ao aperfeiçoamento de 50 (cinquenta) participantes, entre profissionais e usuários do sistema de saúde, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula. As oficinas visam fortalecer práticas de acolhimento, escuta qualificada, empatia, trabalho em equipe e corresponsabilidade no cuidado, conforme os princípios da Política Nacional de Humanização (PNH) do Ministério da Saúde.Profissional
/Inscrição50R$ 1.200,00R$ 60.000,003Curso Integrado em Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Transmitidas por Vetores, com formação técnico-científica voltada à qualificação de 50 (cinquenta) participantes, entre profissionais de saúde e membros da comunidade, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo material didático atualizado e palestrante especializado. A capacitação abordará conteúdos teórico-práticos sobre biologia e controle do vetor Aedes aegypti, prevenção e manejo das arboviroses (dengue, zika, chikungunya e febre amarela), além de estratégias de mobilização social, educação em saúde, vigilância ambiental e atuação intersetorial. O curso está alinhado às diretrizes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), fortalecendo as ações integradas de prevenção, vigilância e resposta às doenças transmissíveis no território municipal, com foco na melhoria da qualidade dos serviços e na participação ativa da população.Profissional/
Inscrição50R$ 1.200,00R$ 60.000,004Curso de Gestão da Sala de Estabilização e Protocolos de ReferênciaDestinado à capacitação de 50 (cinquenta) profissionais da equipe multiprofissional do Hospital Municipal, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, incluindo material didático e palestrante especializado.A formação abordará a organização, funcionamento e manutenção da sala de estabilização hospitalar, incluindo o uso correto de equipamentos, monitorização de pacientes críticos, registros clínicos, fluxos de atendimento, segurança do paciente e articulação com o SAMU 192 e as Centrais de Regulação de Urgência e Emergência. O curso está alinhado às orientações da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) e às normas técnicas da Rede de Atenção às Urgências (RUE), promovendo agilidade, padronização e segurança nos atendimentos hospitalares de urgência.Profissional/
Inscrição50R$ 1.200,00R$ 60.000,005Capacitação Técnica sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV e Hepatites Virais, voltada à formação de 50 (cinquenta) participantes, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo material didático atualizado e palestrante especializado. A capacitação abordará conteúdos teórico-práticos relacionados à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento das IST, HIV e hepatites virais, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, com ênfase na atenção integral, sigilo, acolhimento e redução do estigma.Profissional/
Inscrição50R$ 1.200,00R$ 60.000,006Curso de Formação Técnica sobre o Uso Racional e Seguro de Medicamentos, voltado à capacitação de 50 (cinquenta) profissionais da rede municipal de saúde, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, incluindo material didático atualizado e palestrante especializado. A capacitação abordará os fundamentos do uso racional de medicamentos, conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), promovendo o fortalecimento das práticas seguras na prescrição, dispensação e administração de fármacos.Profissional/
Inscrição50R$ 1.200,00R$ 60.000,007Curso de Capacitação em Atendimento Pré-Hospitalar nas Urgências e Emergências em Saúde, voltado à qualificação de 50 (cinquenta) profissionais da rede municipal de saúde, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, incluindo material didático atualizado e palestrante especializado. A capacitação abordará fundamentos teórico-práticos do atendimento pré-hospitalar (APH), conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências (Portaria GM/MS nº 1.600/2011) e das Normas Técnicas do SAMU 192, com ênfase no suporte básico e avançado de vida, estabilização inicial, classificação de risco, transporte seguro e trabalho em equipe interdisciplinar.Profissional/
Inscrição50R$ 1.200,00R$ 60.000,008Curso de Capacitação em Estabilização de Pacientes Críticos no Ambiente Hospitalar, voltado à qualificação de 50 (cinquenta) profissionais do Hospital Municipal, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, incluindo material didático atualizado e palestrante especializado. A capacitação abordará conteúdos teórico-práticos sobre o manejo e estabilização imediata de pacientes em situações de urgência e emergência, contemplando suporte básico e avançado de vida, controle de vias aéreas, uso de equipamentos de estabilização, administração segura de fármacos e protocolos de priorização clínica, conforme as diretrizes da Rede de Atenção às Urgências (RUE) e da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).Profissional/
Inscrição50R$ 1.200,00R$ 60.000,00VALOR TOTAL: R$ 480.000,001.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.
1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.
São Mateus do Maranhão/MA, 21 de Maio de 2026.
MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
LUCELIA MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
Port.: 002/2025-GP
DETENTORA DO REGISTRO
JOSEFA E. G. ARAMAKI FERNANDES LTDA
CNPJ Nº: 36.566.656/0001-13
Nome: JOSEFA EQUITERIA GONCALVES ARAMAKI FERNANDES
Cargo: Socio Administrador
CPF: 837.915.313-87
