PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 11 de junho de 2026, ás 10:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 22 de maio de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de capacitação continuada destinada aos profissionais da saúde vinculados ao Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), compreendendo a oferta de cursos teóricos e práticos, presenciais, disponibilização de instrutores/palestrantes e fornecimento de materiais didáticos adequados, com foco no aprimoramento técnico, gerencial e assistencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 22 de maio de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e monitoramento eletrônico remoto, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, acessórios, periféricos e mão de obra especializada, incluindo implantação, configuração, operação assistida, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva do sistema de videomonitoramento, destinado aos prédios públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 22 de maio de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda para Manutenção Predial e logradouros públicos com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ou composição própria com os insumos conforme consta no sistema de pesquisa acima estabelecidos, nas edificações e logradouros públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2026, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDACNPJ: 10.948.612/0001-64Endereço: Av. Um, 05, Quadra 14, BAIRRO: Residencial Piramide, CIDADE: Raposa - MA. CEP: 65.138-000(DDD) Telefone: (98) 8889-4323E-mail: ALBATROZENGENHARIA@HOTMAIL.COMRepresentante legal: CLODOALDO CORREACPF: 747.351.603-53

LOTE IIITEMDESCRIÇÃOUNDVALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 4CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SERVIÇOR$ 12.000.000,00~VALOR TOTALR$ 12.000.000,00~PERCENTUAL DE DESCONTO: 2%Percentual de desconto: 2% (dois por cento). Valor final após desconto: R$ 11.760.000,00 (Onze milhões, setecentos e sessenta mil reais).

São Mateus do Maranhão/MA, 19 de maio de 2026. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO THIAGO REZENDE ARAGÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PORTARIA N.º 005/2025 – GP DETENTORA DO REGISTRO: ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 10.948.612/0001-64 CARGO: SÓCIO ADMINISTRADOR NOME: Clodoaldo Correa R.G.: 412370956 CPF: 747.351.603-53.

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda para Manutenção Predial e logradouros públicos com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ou composição própria com os insumos conforme consta no sistema de pesquisa acima estabelecidos, nas edificações e logradouros públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2026, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: KL PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ: 59.024.624/0001-91Endereço: R SAO JOSE, 620, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: GUIMARAES - MA. CEP: 65.255-000(DDD) Telefone: (98) 8345-1998E-mail: KLPAVIMENTACAOECONSTRUCAO@GMAIL.COMRepresentante legal: KLEYTON COSTA DA SILVACPF: 030.277.893-41LOTE IITEMDESCRIÇÃOUNDVALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE1CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO FUNDO GERAL.SERVIÇOR$ 2.000.000,002CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.SERVIÇOR$ 5.000.000,003CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SERVIÇOR$ 1.000.000,00VALOR TOTALR$ 8.000.000,00PERCENTUAL DE DESCONTO:2%Percentual de desconto: 2% (dois por cento).Valor final após desconto: R$ 7.840.000,00 (sete milhões e oitocentos e quarenta mil reais).São Mateus do Maranhão/MA, 19 de Maio de 2026. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO THIAGO REZENDE ARAGÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PORTARIA N.º 005/2025 – GP DETENTORA DO REGISTRO: KL PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 59.024.624/0001-91 CARGO: SOCIO ADMINISTRADOR NOME: KLEYTON COSTA DA SILVACPF: 030.277.893-41