SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026187/2026
CONTRATO : 2026187/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026187/2026,ORIGEM: DISPENSA Nº 005/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONTRATADA (O): S R PASSARINHO LIMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA ALIMENTAR PARA 40 PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO 10 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207 – PROGRAMA 0013 – SUBFUNÇÃO 301 - PROJETO/ATIVIDADE: 2037 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-00 – FONTE: 1.600.00-300.000. VIGÊNCIA: 13 DE MAIO DE 2026 A 13 DE MAIO DE 2027. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SANEAMENTO E A EMPRESA S R PASSARINHO LIMA; CNPJ: 10.171.761/0001-60. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026188/2026
CONTRATO : 2026188/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026188/2026, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONTRATADA (O): MS APOIO A GESTÃO LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO 04, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 020500, PROGRAMA 0013, SUBFUNÇÃO 122, FONTE DE RECURSO 1.500.001.001, PROJETO ATIVIDADE 2020, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 14 DE MAIO DE 2026 A 14 DE MAIO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E MS APOIO A GESTÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 35.882.378/0001-40. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026.
