O IPM -Instituto de Previdência Municipal cidade de São Mateus/MA, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da dispensa de licitação n. 08/2026 que versa sobre contratação de serviços técnicos especializados em fornecimento de software gerenciador de Previdência Social com locação de sistema integrado de gestão previdenciária, implantação, atualização, manutenção, suporte técnico e treinamento dos usuários para uso e gerenciamento de informações de Regime Próprio de Previdência Social, processo administrativo n0 039/2026. Órgão interessado: Coordenadora Adm. Financeiro. Amparo legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor Contratado: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), a ser pago em 12 parcelas mensais e sucessivas de igual valor, em favor do licitante: 3IT CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.250.881/0001-15. São Mateus/MA, em 02 de junho de 2026. Iara Amaral Lima Lopes – Coordenadora Administrativa e Financeira.
ATA DE RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMP – QUADRIÊNIO 2026–2030
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2026, às 10h, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, s/n, Bairro Centro, os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP) do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus do Maranhão – IPM, anteriormente nomeados por meio da Portaria nº 08/2022, para deliberarem sobre a recondução de seus mandatos ao quadriênio 2026–2030.
Após discussão e deliberação, ficou aprovada a recondução dos atuais conselheiros para novo mandato, em conformidade com as disposições legais e regimentais aplicáveis ao Conselho Municipal de Previdência.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
01 - Membro Nato (Presidente do IPM)
·JUVENIL GONÇALVES DA COSTA, membro nato, lotado no IPM, Cargo: Presidente, RG nº 056082172015-6 SSP/MA, CPF nº 243.205.603-53, residente na Rua Flamengo, nº 492, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP 65470-000, Telefone: (98) 98256-6188.
·JOSE BENEDITO BATISTA CHAVES, lotado na Secretaria de Educação, Cargo: Professor, RG nº 0445344420121 SSP/MA, CPF nº 359.479.691-49, residente na Rua Amazonas, nº 10-A, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão/MA, Telefone: (99) 98117-1112.
·MACIEL DE SOUSA CARDOSO, lotado na Secretaria de Educação, Cargo: Professor, RG nº 0000889448981 SSP, CPF nº 895.980.403-72, residente na Rua Projetada, nº 01, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão/MA, Telefone: (99) 98464-4701.
·MARIA DE FÁTIMA DE LIMA LOPES, representante dos aposentados e pensionistas, lotada na Secretaria de Educação, Cargo: Professora, RG nº 777388 SSP, CPF nº 238.661.363-15, residente na Rua do Esporte, nº 05, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão/MA, Telefone: (99) 98252-0026.
·ANTÔNIO ESPÍRITO SANTO SANTOS DE SOUZA, representante do Poder Legislativo, Cargo: Vereador, RG nº 072612897-0, CPF nº 809.620.413-00, residente na Rua Cristo Rei, nº 02, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão/MA, Telefone: (99) 98252-0026.
02 - Membros Suplentes:
·FRANCISCA ELZA DA SILVA OLIVEIRA, representante da Educação, lotada na U.E.M. Felipe Portela, Cargo: Professora, RG nº 1870327 SSP, CPF nº 889.402.923-91, residente na Rua do Cruzeiro, nº 58, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão/MA, Telefone: (99) 98466-8430.
·KÁTIA MARIA NINA CARDOSO ALVES, representante dos aposentados e pensionistas, lotada na Secretaria de Educação, Cargo: Professora, RG nº 997163984, CPF nº 290.162.823-00, residente na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 1175, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão/MA, Telefone: (99) 99155-2656.
·LAUMIR MOURA DE MIRANDA, lotado na Secretaria de Educação, Cargo: Professor, RG nº 22815294 SSP, CPF nº 569.904.053-68, residente na Rua Benu Lago, nº 40, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão/MA, Telefone: (99) 98146-3997.
·ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, representante do Poder Legislativo, Cargo: Vereadora, RG nº 75754697-8 SESP/MA, CPF nº 816.899.933-91, residente na Rua Saraguá, nº 151, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP 65470-000, Telefone: (99) 98460-5071.
Na ocasião, foi apresentada a ata de posse dos conselheiros, a qual foi devidamente lida e assinada por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião.
São Mateus do Maranhão/MA, 26 de maio de 2026.
