O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – IPM, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante na Portaria nº 04/2026 – IPM, publicada no Diário Oficial do Município de São Mateus do Maranhão, Edição nº 168, de 29 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 04/2026 – IPM, que concedeu benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SINDALVA PEREIRA RODRIGUES, especificamente quanto à data de nascimento da beneficiária.

Onde se lê:

nascida em 31/05/2013Leia-se:

nascida em 31/05/1964Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes da Portaria nº 04/2026 – IPM.

Art. 3º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da publicação da Portaria nº 04/2026 – IPM.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, 03 de junho de 2026.

JUVENIL GONÇALVES DA COSTA

Presidente do IPM