SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 039/2026
Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 039/2026
PROCESSO N° 2026.05.26.0008/2026
CONTRATADA: IGREJA PREBISTERIANA NO BRASIL EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO, – CNPJ Nº 47.786.931/0001-20 OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Educação no Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.142,00 (cinco mil cento e quarenta e dois reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 10 de junho de 2026.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
