SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 032/2026
Show Artístico da Banda Seu Desejo para as Festividades Juninas do município de São Mateus do Maranhão/MA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 032/2026
PROCESSO N° 2026.04.09.0015
CONTRATADA: PRODUCOES E EVENOS LTDA - CNPJ n° 28.214.459/0001-07. OBJETO: Contratação de Show Artístico da Banda Seu Desejo para as Festividades Juninas do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste município. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.
São Mateus do Maranhão/MA, 07 de maio de 2026.
________________________________________Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Portaria Nº 005/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025187/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025187/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 2025187/2025, TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 2025187/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO ONLINE, COM TREINAMENTOS PRESENCIAIS, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/2001) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEDIADA NA RUA VERÃO, Nº S/N – PRAÇA DA MATRIZ, CEP: 65.470-000, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. THIAGO REZENDE ARAGÃO, INSCRITO SOB O CPF N° 955.835.723-53, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA MLL DE CARVALHO BRASIL SANEAMENTO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.572.559/0001-80, SEDIADO(A) NA AVENIDA SENADOR ÁREA LEÃO, Nº 2185, ANDAR 5° SALA 502 – TORRE I EDIF M ANHATTAN RIVER CENT, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, CEP 64.051-090, TERESINA - PI, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA LUCIA LEITE DE CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 694.414.803-04. UNIDADE GESTORA: FUNÇÃO 04, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0215, PROGRAMA 0010, SUBFUNÇÃO 122, FONTE DE RECURSO 1500.00.001, PROJETO ATIVIDADE 2003, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 11 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 11 DE JUNHO DE 2027
