SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026190/2026
CONTRATO : 2026190/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026190/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONTRATADA (O): JOSEFA E. G. ARAMAKI FERNANDES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), COMPREENDENDO A OFERTA DE CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, PRESENCIAIS E/OU VIRTUAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE PALESTRANTES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ADEQUADOS, COM FOCO NO APRIMORAMENTO TÉCNICO, GERENCIAL E ASSISTENCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2036 0000 MANUNTENCAO ASSIST. HOSP. E AMB MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600 00 300 000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2044 0000 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600 00 300 000 SAÚDE VIGÊNCIA: 22 DE MAIO DE 2026 A 22 DE MAIO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E JOSEFA E. G. ARAMAKI FERNANDES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 36.566.656/0001-13. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO : 012/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO : 012/2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Secretária Municipal de Saúde e saneamento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2026.03.30.0015, Pregão Eletrônico nº 012/2026, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Portaria, com fornecimento de mão de obra devidamente qualificada, uniformizada e treinada, para atuar no controle de acesso, orientação de usuários, organização do fluxo de pessoas e apoio à segurança patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: SERRA DELTA SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.789.091/0001-80, sediada na AV TANCREDO NEVES, Nº 14, BAIRRO: VILA FLAMENGO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, CEP: 65.110-000. Valor Global: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais). São Mateus do Maranhão/MA, 12 de junho de 2026. Lucélia Martins, Secretária Municipal de Saúde e saneamento, Portaria 002/2025 GP.
