PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de capacitação continuada destinada aos profissionais da saúde vinculados ao Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), compreendendo a oferta de cursos teóricos e práticos, presenciais, disponibilização de instrutores/palestrantes e fornecimento de materiais didáticos adequados, com foco no aprimoramento técnico, gerencial e assistencial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 07 de julho de 2026, ás 15:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de junho de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 07 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, bem como de serviços de apoio ao diagnóstico e tratamento, com a finalidade de atender de forma contínua, eficiente e qualificada as demandas da rede municipal de saúde, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de junho de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de banheiros químicos portáteis, incluindo unidades convencionais e adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de São Mateus do Maranhão/MA, em eventos oficiais, ações públicas, atividades culturais, esportivas, institucionais e demais programações realizadas ou apoiadas pela Administração Municipal. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de junho de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, torna público que a Ata de Registro de Preços nº 022/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2026, firmada com a empresa KL PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.024.624/0001-91, fica CANCELADA, em razão do pedido formal de desistência apresentado pela própria empresa detentora do registro, após a assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços.
A desistência foi formalmente comunicada à Administração, impossibilitando o prosseguimento da manutenção do registro em favor da empresa signatária, razão pela qual será adotado o procedimento administrativo cabível para convocação da licitante remanescente, observada a ordem de classificação do certame e as condições estabelecidas no edital e na legislação vigente.
Informa-se, ainda, que o pedido de desistência, bem como todos os atos administrativos decorrentes do presente cancelamento, passarão a integrar os autos do Processo Administrativo nº 2025.11.13.0007, garantindo-se a publicidade e transparência de todos os atos praticados no âmbito do procedimento licitatório.
São Mateus do Maranhão/MA, 17 de junho de 2026.
Thiago Rezende Aragão
Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria n° 005/2025 - GP
