PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026
Aos 16 dias do mês de Junho do ano de 2026, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saude, Srª. Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763-04, resolve registrar os preços da empresa (s) signatária (s), vencedora (s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços de Agente de Portaria, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a eventual e futura contratação de mpresa especializada na prestação de serviços de Agente de Portaria, com fornecimento de mão de obra devidamente qualificada, uniformizada e treinada, para atuar no controle de acesso, orientação de usuários, organização do fluxo de pessoas e apoio à segurança patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2026, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Nome empresarial: SERRA DELTA SEGURANÇA LTDACNPJ Nº: 26.789.091/0001-80Endereço: AV TANCREDO NEVES, Nº 14, VILA FLAMENGO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, CEP: 65.110-000(DDD) Telefone: (98) 3238-1482 / (98) 8844-9953E-mail: JEOFRANBOGEA@GMAIL.COMRepresentante legal: MILENA POLIANA MENDONCA CABRAL SERRACPF Nº: 027.981.003-21ITEMDESCRIÇÃOUNID. DE MEDIDAQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR GLOBAL1AGENTE DE PORTARIA - PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR CONTROLAR A ENTRADA E SAÍDA DE USUÁRIOS, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E VISITANTES, REALIZANDO A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO E OBSERVANDO NORMAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. DEVERÁ ORIENTAR O PÚBLICO QUANTO À LOCALIZAÇÃO DE SETORES, HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E FLUXOS INTERNOS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.HORAS50.000 R$ 28,00 R$ 1.400.000,00 VALOR TOTAL (um milhão e quatrocentos mil reais) R$ 1.400.000,00 São Mateus do Maranhão/MA, 16 de Junho de 2026. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO LUCELIA MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE Port.: 002/2025-GP DETENTORA DO REGISTRO SERRA DELTA SEGURANÇA LTDA CNPJ Nº: 26.789.091/0001-80 Nome: MILENA POLIANA MENDONCA CABRAL SERRA Cargo: Sócio-Administrador CPF: 027.981.003-21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.13.0007 PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026. Aos 18 dias do mês de Junho do ano de 2026, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão - MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro, inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Serviços de Manutenção Predial e logradouros públicos com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda para Manutenção Predial e logradouros públicos com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ou composição própria com os insumos conforme consta no sistema de pesquisa acima estabelecidos, nas edificações e logradouros públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2026, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Nome empresarial: ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDACNPJ: 10.948.612/0001-64Endereço: Av. Um, 05, Quadra 14, BAIRRO: Residencial Piramide, CIDADE: Raposa - MA. CEP: 65.138-000(DDD) Telefone: (98) 8889-4323E-mail: ALBATROZENGENHARIA@HOTMAIL.COMRepresentante legal: CLODOALDO CORREACPF: 747.351.603-53LOTE IITEMDESCRIÇÃOUNDVALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE1CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO FUNDO GERAL.SERVIÇOR$ 2.000.000,002CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.SERVIÇOR$ 5.000.000,003CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SERVIÇOR$ 1.000.000,00VALOR TOTALR$ 8.000.000,00PERCENTUAL DE DESCONTO:2%Percentual de desconto: 2% (dois por cento).
Valor final após desconto: R$ 7.840.000,00 (sete milhões e oitocentos e quarenta mil reais).
São Mateus do Maranhão/MA, 18 de junho de 2026. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO THIAGO REZENDE ARAGÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PORTARIA N.º 005/2025 – GP DETENTORA DO REGISTRO: ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 10.948.612/0001-64 CARGO: SÓCIO ADMINISTRADOR NOME: Clodoaldo Correa R.G.: 412370956 CPF: 747.351.603-53.
