SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 040/2026
Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atividades Esportivas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 040/2026
PROCESSO N° 2026.05.28.0083/2026
CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO SANTOS DA SILVA, – CPF Nº 149.415.238-06 OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atividades Esportivas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 6.857,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 24 de junho de 2026.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221551/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221551/2022
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20221551/2022, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEDIADA NA RUA VERÃO, Nº 42 – PRAÇA DA MATRIZ, CEP: 65.470-000, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. THIAGO REZENDE ARAGÃO, INSCRITO SOB O CPF N° 955.835.723-53, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA C F CARNEIRO LOPES, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 02.235.088/0001-56, COM SEDE NA AV DOS HOLANDESES / CONS. HILTON RODRIGUES, Nº 02, ED. MARCUS BARBOSA INT. OFFICE SALA 607, 6º ANDAR, BAIRRO CALHAU, CEP 65.071-380, SÃO LUÍS – MA, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CLAUDIANO FERNANDO CARNEIRO LOPES, INSCRITO SOB O CPF Nº 488.102.903-72. ORGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENV. ECONOMICO PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007 – MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESEN. ECONOMICO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00 – SERVIÇO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO/COMUNIC FONTE: 1500000000 RECURSOS ORDINARIOS. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027.
