SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026235/2026
CONTRATO : 2026235/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026235/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.276.129,25 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.302.0013.2036– MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – SAUDE 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.302.0013.2036– MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – SAUDE 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.302.0013.2036– MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – EMENDA PARLAMENTAR 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.302.0013.2036– MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – EMENDA PARLAMENTAR VIGÊNCIA: 25 de junho de 2026 A 25 de junho de 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026208/2026
CONTRATO : 2026208/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026208/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 70.847,62 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0037.2014– MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO-QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1.550.13 200.006 – QSE ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0037.2014– MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO-QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.550.13 200.006 – QSE VIGÊNCIA: 29 de junho de 2026 A 29 de junho de 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026209/2026
CONTRATO : 2026209/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026209/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 56.352,46 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0037.2014– MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO-QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1.550.13 200.006 – QSE ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0037.2014– MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO-QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.550.13 200.006 – QSE VIGÊNCIA: 29 de junho de 2026 A 29 de junho de 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026236/2026
CONTRATO : 2026236/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026236/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.181,24 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0037.2014– MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO-QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1.550.13 200.006 – QSE ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0037.2014– MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO-QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.550.13 200.006 – QSE VIGÊNCIA: 29 de junho de 2026 A 29 de junho de 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026197/2026
CONTRATO : 2026197/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026197/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 344.352,43 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.601.00 300.000 – SAÚDE ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – SAÚDE VIGÊNCIA: 01 DE JULHO DE 2026 A 01 DE JULHO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026211/2026
CONTRATO : 2026211/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026211/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 201.351,10 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.601.00 300.000 – SAÚDE ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – SAÚDE VIGÊNCIA: 01 DE JULHO DE 2026 A 01 DE JULHO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026212/2026
CONTRATO : 2026212/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026212/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 272.385,06 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.601.00 300.000 – SAÚDE ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – SAÚDE VIGÊNCIA: 01 DE JULHO DE 2026 A 01 DE JULHO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026213/2026
CONTRATO : 2026213/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026213/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 438.209,05 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.601.00 300.000 – SAÚDE ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – SAÚDE VIGÊNCIA: 01 DE JULHO DE 2026 A 01 DE JULHO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026237/2026
CONTRATO : 2026237/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026237/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 296.694,28 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.601.00 300.000 – SAÚDE ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – SAÚDE VIGÊNCIA: 01 DE JULHO DE 2026 A 01 DE JULHO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026238/2026
CONTRATO : 2026238/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026238/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 296.694,28 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.601.00 300.000 – SAÚDE ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – SAÚDE ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.847.0209.2047– MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITÁRIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – SAÚDE ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.847.0209.2047– MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITÁRIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – SAÚDE VIGÊNCIA: 01 DE JULHO DE 2026 A 01 DE JULHO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026210/2026
CONTRATO : 2026210/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026210/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 70.951,48 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0037.2014– MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO-QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1.550.13 200.006 – QSE ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0037.2014– MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO-QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.550.13 200.006 – QSE VIGÊNCIA: 29 de junho de 2026 A 29 de junho de 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026.
