SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026234/2026
CONTRATO : 2026234/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026234/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ANTONIO FRANCISCO SANTOS DA SILVA. OBJETO: OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, VISANDO ATENDER AS ECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.28.0083 VALOR MENSAL: R$ 6.857,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) VALOR GLOBAL: R$ 47.999,00 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 12, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0204, PROGRAMA 0008, SUBFUNÇÃO 361, FONTE DE RECURSO 1.500.00-001, PROJETO ATIVIDADE 2012, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2026 ATÉ 02 FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2026.
