PROCESSO Nº 2026.01.26.0021

PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026

Aos 09 dias do mês de Julho do ano de 2026, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal Educação, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, portadora do CPF nº 279.219.053-15, resolve registrar os preços da empresa (s) signatária (s), vencedora (s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) especializada no fornecimento e instalação de playgrounds, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de playgrounds, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2026, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS LTDACNPJ Nº: 28.288.997/0001-46Endereço: R I, 1068, QUADRA45 LOTE 14 WALDIR LINS I, GURUPI - TO, CEP: 77.423-070(DDD) Telefone: (63) 3312-4788 (DDD) Fax: __________ E-mail: hrnegocios.to@gmail.comRepresentante legal: JOSE LUIZ DE CARVALHO RIELA JUNIORCPF Nº: 028.867.281-01ITEMDESCRIÇÃO MARCA/

MODELOUND. DE MEDIDAQUANT.VALOR UNITVALOR GLOBAL1FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND MODULAR COMPACTO COM ELEMENTOS INTEGRADOS:

02 - Torre confeccionada em estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00 metros com cobertura formato redondo em plástico roto moldado formato de telha colonial medindo aproximadamente 4.85 de circunferência, 0.75m de raio 0.60m de altura com encaixe das colunas embutidas, sendo colunas em madeira plástica medindo 9,00 x 9,00cm com reforço interno tipo cruzeta, na cor itaúba, plataforma em plástico roto-moldado medindo 1,00 x 1,00 ( 0,80 ).

01 - Escada com quatro degraus e proteção em plástico roto moldado aproximadamente ( L x C x A ): 0,80 x 1,40 x 0,80 com corrimão em plástico roto moldado medindo 1,40 de altura.

01 - Rampa de agarra em plástico roto moldado com 06 apoio para os pés em plástico roto moldado colorido medindo ( L x C x A ): 0,90 x 0,78 x 1,10.

01 - Teia de cordas baby em plástico roto moldado medindo ( L x C x A ): 0,75 x 0,62 x 0,80.

02 - Escorregador baby em plástico roto moldado medindo ( L x C x A ): 0,50 x 1,36 x 0,92.

01 - Túnel em plástico roto moldado medindo ( L x C x A ): 1,40 x 1,00 x 0,95 com bordas em plástico roto moldado.

01 – Balanço baby medindo 2.50 x 2.10 x 1.70 com estrutura tubular, travessa feita com tubo de tubo 2” com 02 assentos baby em plástico roto moldado.

01 - Margarida decorativa medindo 0,82cm x 0,82 cm fixada a torre.MARCA:KRENKE

MODELO: KMP 0208 PROCEDÊNCIA:BRASILEIRA

UN05R$ 45.800,00

R$ 229.000,00

2FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND MODULAR INTERMEDIÁRIO COM MÚLTIPLAS INTERAÇÕES:

01 - Torre confeccionada em estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00 metros com cobertura formato redondo em plástico roto moldado formato de telha colonial medindo aproximadamente 4.85 de circunferência, 0.75m de raio 0.60m de altura com encaixe das colunas embutidas, sendo colunas em madeira plástica medindo 9,00 x 9,00cm com reforço interno tipo cruzeta, na cor itaúba, plataforma em plástico roto-moldado medindo 1,00 x 1,00 (H 1,20).

01 - Torre confeccionada em estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00 metros, sendo colunas em madeira plástica medindo 9,00 x 9,00cm com reforço interno tipo cruzeta, na cor itaúba, plataforma em plástico roto-moldado medindo 1,00 x 1,00, com espessura de 6,5mm (H 0,80) com coqueiro decorativo em plástico roto moldado medindo: 1,30 x

1,30 x 0,35.

01 - Escada com quatro degraus e proteção em plástico roto moldado

aproximadamente ( L x C x A ): 0,80 x 1,40 x 0,80 com corrimão em plástico roto moldado medindo 1,40 de altura.

01 - Teia de aranha em plástico roto moldado medindo (L x C x A): 0,86 x 0,9 x 1,20.

01 - Teia de cordas baby em plástico roto moldado medindo ( L x C x A ): 0,75 x 0,62 x 0,80.

01 - Escorregador baby em plástico roto moldado medindo ( L x C x A ): 0,50 x 1,36 x 0,92.

01 - Escorregador modelo concha em plástico roto moldado medindo 2,30 de deslizamento largura 0,50 inclinação de 1,95.

01 - Escorregador caracol em plástico roto moldado com altura total de 2,60m, diâmetro de 1,80m, contendo 01 acesso com degraus embutidos para seção de deslizamento, proteções laterais e sessão de saída em plástico roto moldado, 01 eixo central e 02 pés.

01 - Túnel de nível em plástico roto moldado, com bordas fixadas as torres em plástico roto moldado medindo ( L x C x A ): 1,75 x 1,00 x 1,37.

01 - Margarida decorativa medindo 0,82cm x 0,82 cm fixada a torre.

01 - Trevo decorativo medindo 0,67cm x 0,67 cm fixado a torre.

01 - Pinheiro decorativo em plástico roto moldado, medindo 0.50cm X 0,50 Cm (H 0,92)

01 - Pirulito decorativo em plástico roto moldado fixado na coluna de madeira plástica medindo 0,25 x 0,25 de circunferência e 0,10 x 0,10 de encaixe na torre. KRENKE

MODELO: KMP 0204 PROCEDÊNCIA:BRASILEIRA UN03R$ 49.800,00

R$ 149.400,00

3FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND MODULAR MULTINÍVEL COM PERCURSOS AMPLIADOS:

01 - Torre confeccionada em estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00 metros com cobertura formato redondo em plástico roto moldado formato de telha colonial medindo aproximadamente 4.85 de circunferência, 0.75m de raio 0.60m de altura com encaixe das colunas embutidas, sendo colunas em madeira plástica medindo 9,00 x 9,00cm com reforço interno tipo cruzeta, na cor itaúba, plataforma em plástico roto-moldado medindo 1,00 x 1,00 (H 1,20).

01 - Torre confeccionada em estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00 metros, sendo colunas em madeira plástica medindo 9,00 x 9,00cm com reforço interno tipo cruzeta, na cor itaúba, plataforma em plástico roto-moldado medindo 1,00 x 1,00 (H 1,20) com 2 coqueiros decorativos em plástico roto moldado medindo: 1,30 x 1,30 x 0,35.

01 – Escada com seis degraus em plástico roto moldado em polietileno e espessura mínima de 5mm com corrimão em aço carbono medindo aproximadamente ( L x C x A ): 0,60 x 0,86 x 1,20 com corrimão em aço tubular medindo 1,65 de altura.

01 - Rampa de agarra em plástico roto moldado com 06 apoio para os pés em plástico roto moldado colorido medindo ( L x C x A ): 0,90 x 0,78 x 1,10.

01 - Teia de aranha em plástico roto moldado medindo (L x C x A): 0,86 x 0,9 x 1,20.

01 - Escorregador caracol em plástico roto moldado com altura total de 2,60m, diâmetro de 1,80m, contendo 01 acesso com degraus embutidos para seção de deslizamento, proteções laterais e sessão de saída em plástico roto

moldado, 01 eixo central e 02 pés.

01 - Escorregador curvo em plástico roto moldado medindo (L x C x A): 1,50 x 1,53 x 1,33 com portal em plástico roto moldado.

01 - Tobogã em plástico roto moldado medindo 3,00m com altura de 2,20m contendo bordas e ponteiras em plástico roto moldado.

01 - Passarela curva com assoalho e proteção em plástico roto moldado medindo: 80 cm x 1,30m x 2,40m, espessura média: 4 mm, peso total aproximada: 50kg, com degraus de acesso nas duas extremidades.

02 - Pinheiro Decorativo Em Plás tico Roto moldado, medindo 0.50cm X 0,50 Cm (H 0,92)

02 - Trevo decorativo medindo 0,67cm x 0,67 cm fixado a torre.

KRENKE

MODELO: KMP 0402 PROCEDÊNCIA:BRASILEIRA UN01R$ 59.800,00

R$ 59.800,00

TOTAL:R$ 438.200,00

São Mateus do Maranhão/MA, 09 de julho de 2026.

MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

TELMA DA SILVA VIEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORT: 003/2025 - GP

DETENTORA DO REGISTRO

HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS LTDA

CNPJ Nº: 28.288.997/0001-46

Nome: Jose Luiz de Carvalho Riela Junior

Cargo: Socio Administrador

CPF: 028.867.281-01