Diário oficial

NÚMERO: 1361/2026

Volume: 12 - Número: 1361 de 10 de Julho de 2026

10/07/2026 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240175/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240175/2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240175/2024, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEDIADA NA RUA VERÃO, Nº 42 PRAÇA DA MATRIZ, CEP: 65.470-000, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. THIAGO REZENDE ARAGÃO, INSCRITO SOB O CPF N° 955.835.723-53, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 32.337.072/0001-15, COM SEDE NA AV. GETULIO AMORIM, 01, BAIRRO: CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHAO, CEP: 65470-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. JOANA DE CASTRO DA LUZ, INSCRITO SOB O C.P.F. N.º 932.133.523 49. EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 0301.041220010.2.007 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 02 de julho de 2026 até 31 de Dezembro de 2026

Secretária Municipal de Assistência Social - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240176/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240176/2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240176/2024, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEDIADA NA AV. ANOTONIO PEREIRA ARAGÃO, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.793.763/0001-77, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. KATYA THERESA SOUSA DE OLIVEIRA, INSCRITA SOB O CPF N° 252.689.373-91, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 32.337.072/0001-15, COM SEDE NA AV. GETULIO AMORIM, 01, BAIRRO: CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHAO, CEP: 65470-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. JOANA DE CASTRO DA LUZ, INSCRITO SOB O C.P.F. N.º 932.133.523 49. EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 0701.081220002.2.025 MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.04. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 02 de julho de 2026 até 07 de janeiro de 2027.

Secretária Municipal de Assistência Social - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240177/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240177/2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240177/2024, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEDIADA NA AV. ANOTONIO PEREIRA ARAGÃO, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.793.763/0001-77, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. KATYA THERESA SOUSA DE OLIVEIRA, INSCRITA SOB O CPF N° 252.689.373-91, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 32.337.072/0001-15, COM SEDE NA AV. GETULIO AMORIM, 01, BAIRRO: CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHAO, CEP: 65470-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. JOANA DE CASTRO DA LUZ, INSCRITO SOB O C.P.F. N.º 932.133.523 49. EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1901.082430017.2.068 MAUNTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99; EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1901.082440018.2.065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99; EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1901.082440017.2.064 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 02 DE JULHO DE 2026 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2027.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240178/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240178/2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240178/2024, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEDIADA NA AV. ANOTONIO PEREIRA ARAGÃO, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.829.344/001-50, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA LUCÉLIA MARTINS, INSCRITA SOB O CPF N° 804.371.763-04, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 32.337.072/0001-15, COM SEDE NA AV. GETULIO AMORIM, 01, BAIRRO: CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHAO, CEP: 65470-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. JOANA DE CASTRO DA LUZ, INSCRITO SOB O C.P.F. N.º 932.133.523 49. EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1701.103020013.2.036 MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99 EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1701.103010013.2.037 MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99 EXERCÍCIO 2025 2ATIVIDADE 1701.103050178.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA 02 DE JULHO DE 2026 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2027.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240179/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240179/2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240179/2024, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEDIADA NA AV. ANOTONIO PEREIRA ARAGÃO, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.829.344/001-50, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA LUCÉLIA MARTINS, INSCRITA SOB O CPF N° 804.371.763-04, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 32.337.072/0001-15, COM SEDE NA AV. GETULIO AMORIM, 01, BAIRRO: CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHAO, CEP: 65470-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. JOANA DE CASTRO DA LUZ, INSCRITO SOB O C.P.F. N.º 932.133.523 49. EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0501.101220013.2.020 MANUT. FUN. DA SECRETARIA DE SAUDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA 02 DE JULHO DE 2026 A 02 DE JANEIRO DE 2027.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240181/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240181/2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240181/2024, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDIADA NA AV. ANOTONIO PEREIRA ARAGÃO, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.829.344/001-50, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA TELMA DA SILVA VIEIRA, INSCRITA SOB O CPF N° 279.219.053-15, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 32.337.072/0001-15, COM SEDE NA AV. GETULIO AMORIM, 01, BAIRRO: CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHAO, CEP: 65470-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. JOANA DE CASTRO DA LUZ, INSCRITO SOB O C.P.F. N.º 932.133.523 49. EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 0401.123610008.2.012 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99 EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 0401.123610037.2.014 MANUTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO -QSE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA 02 de julho de 2026 até 02 de janeiro de 2027.

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