SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026241/2026
CONTRATO : 2026241/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026241/2026, ORIGEM: ADESÃO Nº 003/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O N.º 27.184.907/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: $ 36.082,88 (TRINTA E SEIS MIL E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: UNIDADE GESTORAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FUNÇÃO PODER EXECUTIVO FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, PROJETO ATIVIDADE12.361.0007.2052 – MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDÍCA, FONTE DE RECURSO 1.540.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, UNIDADE GESTORAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FUNÇÃO PODER EXECUTIVO FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, PROJETO ATIVIDADE12.361.0007.2053 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDÍCA, FONTE DE RECURSO1.542.00 001.001 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, VIGÊNCIA: 13 DE JULHO DE 2026 A 13 DE JULHO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O N.º 74.084.344/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026242/2026
CONTRATO : 2026242/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026242/2026, ORIGEM: ADESÃO Nº 003/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O N.º 27.184.907/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 86.026,66 (OITENTA E SEIS MIL E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2012 0000 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.500.12 200.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2014 0000 MANUTENCAO DO PRO SALÁRIO EDUCACAO – QSE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.550. 13 200.006 TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 13 DE JULHO DE 2026 A 13 DE JULHO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O N.º 27.184.907/0001-04. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026243/2026
CONTRATO : 2026243/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026243/2026, ORIGEM: ADESÃO Nº 003/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O N.º 27.184.907/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 368.261,62 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE 10.302.0013.2036 – MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.600.00 300.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE 10.302.0013.2036 – MANUTENÇÃO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO1.600.00 300.001 EMENDA PARLAMENTAR UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃOPODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE 10.301.0013.2037 – MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.600.00 300.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃOPODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE10.301.0013.2037 – MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.600.00 300.001 EMENDA PARLAMENTAR UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE 10.847.0810.2079.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.600.00 300.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO UNIDADE GESTORAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE 10.847.0209.2047.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1.600.00 300.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO VIGÊNCIA: 13 DE JULHO DE 2026 A 13 DE JULHO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O N.º 27.184.907/0001-04. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026244/2026
CONTRATO : 2026244/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026244/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.889,56 (CEM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.601.00 300.000 – SAÚDE ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – SAÚDE VIGÊNCIA: 13 DE JULHO DE 2026 A 13 DE JULHO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026245/2026
CONTRATO : 2026245/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026245/2026, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATADA (O): ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, OU COMPOSIÇÃO PRÓPRIA COM OS INSUMOS CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE PESQUISA ACIMA ESTABELECIDOS, NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 396.397,64 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.601.00 300.000 – SAÚDE ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – EMENDA PARLAMENTAR ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10.301.0013.2037– MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.001 – SAÚDE VIGÊNCIA: 13 DE JULHO DE 2026 A 13 DE JULHO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2026.
