A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2026.03.12.0025, Pregão Eletrônico nº 014/2026 - SRP, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de capacitação continuada destinada aos profissionais da saúde vinculados ao Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), compreendendo a oferta de cursos teóricos e práticos, presenciais, disponibilização de instrutores/palestrantes e fornecimento de materiais didáticos adequados, com foco no aprimoramento técnico, gerencial e assistencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor da empresa: SOLUCIONAR ASSESSORIA CONSULT. E TREINAMENTOS EM SAÚDE - CNPJ: 35.882.378/0001-40. Valor Global: R$ 319.610,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos e dez reais). São Mateus do Maranhão/MA, 11 de Agosto de 2026. Lucélia Martins, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 002/2025-GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 024/2026 – SRP, Ata de Registro de Preços nº 014/2026. Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS/MA. Empresa Beneficiária: A M SERVICE LTDA inscrita no CNPJ Nº 39.822.342/0001-22. Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, visando atender as necessidades das secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA. Valor Total Estimado da Adesão: R$ 809.494,18 (Oitocentos e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo.
São Mateus do Maranhão/MA, 05 de agosto de 2026.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 003/2025-GPLucélia Martins
Portaria n° 002/2025-GP
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Katya Theresa Sousa de Oliveira
Secretária Municipal de Assist. Social
Portaria nº 054/2026-GP
