AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, destinado ao atendimento das diversas secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, mediante disponibilização de frota adequada, em perfeitas condições de uso, segurança e conservação, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, bem como substituição imediata dos veículos em casos de pane mecânica, acidente ou qualquer situação que impossibilite sua utilização, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a regularidade das atividades administrativas e dos serviços públicos prestados à população, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 15 de setembro de 2026, ás 16:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 24 de agosto de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21).

CONSIDERANDO que, as propostas com a especificação do objeto pretendido apresentadas bem como os documentos habilitatórios, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021;

AUTORIZO a Dispensa de Licitação Nº 010/2026, para Contratação de Empresa Especializada na Realização de Capacitação para Implementação e Utilização do Programa SUS Digital, para 70 (setenta) profissionais do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.06.0065, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa S R PASSARINHO LIMA, inscrita no CNPJ nº 10.171.761/0001-60, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Q DIRCEU ARCOVERDE - II, Nº 10, QUADRA 155, ITARARE, CEP 64.078-010, TERESINA - PI. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. São Mateus do Maranhão/MA, 25 de agosto de 2026. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Portaria nº 002/2025-GP