Diário oficial

NÚMERO: 1232/2026

Volume: 12 - Número: 1232 de 8 de Janeiro de 2026

08/01/2026 Publicações: 7 extras Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025107/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025107/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025107/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): M B S COMÉRCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: 250.533,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Finanças e Desenv. Econômico Projeto Atividade 04.122.0010.2007.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico Classificação Econômica4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

Secretaria Municipal de Assistência Social - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025108/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025108/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025108/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M B S COMÉRCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: 186.461,00 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.244.0017.2064.0000 Proteção Social Básica Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.244.0018.2065.0000 Programa de Gestão SUAS Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e cadastro único Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.244.0017.2068.0000 Proteção Social Básica Primeira Infância no SUAS CRIANÇA FELIZ Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.244.0016.2060.0000 Proteção Social Especial Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025109/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025109/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025109/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M B S COMÉRCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: 545.279,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Mun. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação FUNDEB Projeto Atividade: 12.365.0007.2053.0000 Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.542.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Mun. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação FUNDEB Projeto Atividade: 12.361.0007.2052.0000 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.540.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

Secretaria Municipal de Assistência Social - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025111/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025111/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025111/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M B S COMÉRCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: 79.773,00 (setenta e nove mil setecentos e setenta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto Atividade: 08.122.0002.2025.0000 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025112/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025112/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025112/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M B S COMÉRCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: 756.610,00 (setecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.361.0008.2012.0000 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.361.0037.2014.0000 Manutenção do PRO. Salario Educação QSE Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.550.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.361.0037.2179.0000 Manut. E Funcionamento Prog. Escolas em tempo Integral Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.569.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025113/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025113/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025113/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M B S COMÉRCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: 307.514,00 (trezentos e sete mil quinhentos e quatorze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO Projeto Atividade: 10.122.0013.2020.0000 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025110/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025110/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025110/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M B S COMÉRCIO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: 342.363,00 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0013.2037.0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.302.0013.2036.0000 Manutenção Assist. Hosp. e AMB.Média e Alta Complexidade Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.305.0178.2079.0000 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.304.0178.2047.0000 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.601.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

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