Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO COMUNICADO EDITAL ERRATA DE DECRETO RECOMENDAÇÕES ATAS TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EDITAL (RATIFICADO) CÓDIGO TRIBUTÁRIO RESULTADO RESOLUÇÕES GABARITO CHAMADA DE EXCEDENTES EDITAL (ERRATA) CONVOCAÇÃO PLANO DE CARGOS PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PRÉVIO (TCE) DECRETO AUTÔNOMO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) AUXILIO EMERGENCIAL DECLARAÇÃO (E-SIC) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL EDITAL RETIFICADO EDITAL Nº0012023 SEMED RETIFICADO GABARITO RETIFICADO GABARITO - SELEÇÃO MERITOCRÁTICA - RETIFICADO RESULTADO - RETIFICADO RESULTADO PARCIAL - RETIFICADO RETIFICAÇÃO - RESULTADO PARCIAL SELETIVO GESTORES GABARITO OFICIAL EDITAL MAIS UNIVERSITÁRIO - 2023.2 LISTA DE MEDICAMENTOS DÍVIDA ATIVA JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS LISTA DE ESPERA DE CRECHE EMENDA PARLAMENTAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS RELATORIO CIRCUSTÂNCIADO EDITAL MAIS UNIVERSITÁRIO 2024.1 EDITAL PRE-UNIVERSITARIO 2024 EDITAL N 0012024 SEMUSSEMED ACORDOS FIRMADOS PLANO ESTRATEGICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14.1292021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14.1292021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMUSSEMED2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 0012024 SEMUSSEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMUSSEMED2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0012024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMUSSEMED2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0022024 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL DO TRANSPORTE MAIS UNIVERSITÁRIO REFITICAÇÃO DO EDITAL N0062024 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA POLITICA NACIONAL EDITAL N 008-2024 SEC-JUVENTUDE PLANO ANUAL DE RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO EDITAL Nº 00124 CMT VIII UNIDADE SÃO MATEUS EDITAL N 005-2024 GP DISPÕE SOBRE A REFITICAÇÃO DO EDITAL N 001-2024, EDITAL N 006-2024 GP DISPÕE SOBRE A REFITICAÇÃO DO EDITAL N 002-2024, PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EDITAL N 004-2024 GP DISPÕE SOBRE A REFITICAÇÃO DO EDITAL N 003-2024,
