Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
DISPENSA: 022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 14/03/2022
Data da divulgação do extrato: 18/04/2022
Data da ratificação: 08/04/2022
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2022
Valor estimado: R$ 17.163,00 (dezessete mil, cento e sessenta e três)
Informações do objeto
A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, Nº 903, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por motivo do imóvel se encontrar em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, com espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento, se apresenta como opção viável, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários.
Justificativa do preço
Considerando que a Administração Pública não disponibiliza imóvel próprio para instalação mencionada e que o município não dispõe de recursos para construir uma sede própria para abrigar a Unidade acima descrita.
Fundamentação legal
A locação de imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 1993, art. 24, inciso X, para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação CLEYTON FERREIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLEYTON FERREIRA LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DA GRAÇA SOUZA CUNHA ***.444.473-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 225KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
COTAÇÃO PDF 265KB
DOTAÇÃO PDF 722KB
AUTORIZAÇÃO PDF 139KB
PARECER JURIDICO PDF 669KB
PARECER TECNICO PDF 640KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 162KB
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO PDF 388KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 022 2022 MARIA DA GRAÇA SOUZA CUNHA 17.163,00
1.907,00		 11/04/2022
11/12/2022
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO (ATUAL) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO LICITAÇÕES CONTRATOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) FISCAL DE CONTRATO (PORTARIAS EM VIGÊNCIA) PARECER PRÉVIO (TCE) FOLHA DE PAGAMENTO (2018 A 2020) TECLAS DE ATALHO INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - (E-SIC) TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA TRANSFERÊRENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS TRANSFÊRENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS FISCAL DE CONTRATO (LISTA) ACORDOS FIRMADOS PLANO ESTRATEGICO

Prefeitura de São Mateus do Maranhão - MA