Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
DISPENSA: 011 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 18/02/2022
Data da divulgação do extrato: 30/03/2022
Data da ratificação: 30/03/2022
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2022
Valor estimado: R$ 13.203,00 (treze mil, duzentos e três)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
1.1. A locação de imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 2013, art. 24, inciso X, para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
Justificativa do preço
Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.
Fundamentação legal
A locação de tal imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 2013, art. 24, inciso X.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação THIAGO REZENDE ARAGÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. THIAGO REZENDE ARAGÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
EVALDO DO CARMO MATOS 237.307.903-82 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 159KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
COTAÇÃO PDF 263KB
DOTAÇÃO PDF 710KB
AUTORIZAÇÃO PDF 197KB
DOCUMENTAÇÃO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 936KB
PARECER TECNICO PDF 810KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 198KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 195KB
ERRATA DA RATIFICAÇÃO PDF 173KB
PUBLICAÇÃO DA ERRATA DA RATIFICAÇÃO PDF 232KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 20221469 2022 EVALDO DO CARMO MATOS 13.203,00
14.670,00		 12/04/2014
12/01/2023
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO (ATUAL) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO LICITAÇÕES CONTRATOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) FISCAL DE CONTRATO (PORTARIAS EM VIGÊNCIA) PARECER PRÉVIO (TCE) FOLHA DE PAGAMENTO (2018 A 2020) TECLAS DE ATALHO INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - (E-SIC) TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA TRANSFERÊRENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS TRANSFÊRENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS FISCAL DE CONTRATO (LISTA)

Prefeitura de São Mateus do Maranhão - MA