DISPENSA: 026 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 05/04/2022

Data da divulgação do extrato: 12/04/2022

Data da ratificação: 12/04/2022

Data da divulgação da ratificação: 12/04/2022

Valor estimado: R$ 240.006,00 (duzentos e quarenta mil e seis)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA AVENIDA ACILOLLY NUNES Nº393, AVENIDA PIQUI SÃO MATEUS DO MARANHÃO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável

Justificativa do preço

Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.

Fundamentação legal

A locação de tal imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 2013, art. 24, inciso X.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/04/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação	LUCÉLIA MARTINS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	LUCÉLIA MARTINS

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ZENOBIA SOUSA PAULA	106.624.803-68	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/06/2022 - 11:41 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA MARTINS

DATA: 05/04/2022 - 11:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VICTOR RABELO CORREA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	173KB
PROJETO BASICO	PDF	2MB
COTAÇÃO	PDF	272KB
DOTAÇÃO	PDF	736KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	139KB
DOCUMENTAÇÃO	PDF	4MB
PARECER JURIDICO	PDF	648KB
PARECER TECNICO	PDF	617KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	136KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	212KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20221488	2022	ZENOBIA SOUSA PAULA	24.000,06 3.428,58	01/06/2022 01/01/2023

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Acesso rápido

Prefeitura de São Mateus do Maranhão - MA