DISPENSA: 029 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 17/06/2022

Data da divulgação do extrato: 04/07/2022

Data da ratificação: 13/06/2022

Data da divulgação da ratificação: 14/05/2022

Valor estimado: R$ 53.060,00 (cinquenta e três mil e sessenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável.

Justificativa do preço

Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.

Fundamentação legal

A locação de tal imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 2013, art. 24, inciso X.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/07/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ
Responsável pela Informação	LEDA LICIA PINHEIRO SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação	THIAGO REZENDE ARAGÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BELQUIOR GOMES DE AGUIAR	*.644.123-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/09/2022 - 17:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THIAGO REZENDE ARAGÃO

DATA: 17/06/2022 - 17:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEDA LICIA PINHEIRO SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA 029/2022	PDF	32MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20221533	2022	BELQUIOR GOMES DE AGUIAR	53.060,00 7.580,00	17/06/2022 17/01/2023

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Acesso rápido

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