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DISPENSA: 028 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 18/05/2022
Data da divulgação do extrato: 03/06/2022
Data da ratificação: 18/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 18/05/2022
Informações do objeto
O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO ESPORTE, N° S/N, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável
Justificativa do preço
Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.
Fundamentação legal
A locação de tal imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 2013, art. 24, inciso X.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ
Responsável pela Informação LEDA LICIA PINHEIRO SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação THIAGO REZENDE ARAGÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO THIAGO REZENDE ARAGÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAILSON PEREIRA BENIGNO ***.703.933-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 028 PDF 31MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 20221489 2022 RAILSON PEREIRA BENIGNO 10.500,00
1.500,00		 01/07/2022
01/02/2023
01/01/2023 ADITIVO DE PRAZO 01 2023 RAILSON PEREIRA BENIGNO 10.500,00
1.500,00		 01/01/2023
01/01/2024
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