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DISPENSA: 030 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 01/07/2022
Data da divulgação do extrato: 05/07/2022
Data da ratificação: 15/07/2022
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2022
Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO E A CONTRATAGÄO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAGÄO DE CURSO DE FORMAGÄO CONTINUADA PARA CAPACITAGÄO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAGÄO EM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO; TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENGÄO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, DISLEXIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÄRIA DE EDUCAGÄO DO MUNICIPIO DE SÄO MATEUS DO MARANHÄO, CONFORME ESPECIFICAGÖES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENDA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável.
Justificativa do preço
Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.
Fundamentação legal
A locação de tal imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 2013, art. 24, inciso X.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/07/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ
Responsável pela Informação TELMA DA SILVA VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO
Responsável pela Ratificação TELMA DA SILVA VIEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TELMA DA SILVA VIEIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ALMIRLENE FONTES DA SILVA VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 030 PDF 42MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 20221552 2022 ALMIRLENE FONTES DA SILVA 0,00
9.600,00		 01/07/2022
01/07/2023
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