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DISPENSA: 036 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 29/07/2022
Data da divulgação do extrato: 05/08/2022
Data da ratificação: 29/07/2022
Data da divulgação da ratificação: 30/09/2022
Informações do objeto
O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, S/N, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável.
Justificativa do preço
Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.
Fundamentação legal
Fundamenta-se no Artigo 24, Inciso X, da Lei n° 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/07/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação THIAGO REZENDE ARAGÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO
Responsável pela Ratificação THIAGO REZENDE ARAGÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLEA MARIA COSTA DOS SANTOS ***.818.373-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 036 PDF 28MB
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