Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 004 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0073

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 12/01/2023

Data da divulgação do extrato: 23/02/2023

Data da ratificação: 16/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 16/02/2023

Informações do objeto

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA MANGUEIRA N° 30, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR CINDERELA NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando que o imóvel se encontra em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários e que o imóvel possui espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento se apresenta como opção viável.

Justificativa do preço

Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.

Fundamentação legal

Fundamenta-se no Artigo 24, Inciso X, da Lei n° 8.666/1993.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	TELMA DA SILVA VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO
Responsável pela Ratificação	TELMA DA SILVA VIEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	TELMA DA SILVA VIEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EVARISTO FERREIRA DE ARAUJO	*.288.723-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/03/2023 - 10:48 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TELMA DA SILVA VIEIRA

DATA: 12/01/2023 - 10:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TELMA DA SILVA VIEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA 004-2023	PDF	39MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA 004-2023

PDF

39MB

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?