Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 006 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0075

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/01/2023

Data da divulgação do extrato: 23/02/2023

Data da ratificação: 16/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 16/02/2023

Informações do objeto

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, 203, CEP: 65.470- 000, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel em questão, está situado na Av. Antônio Pereira Aragão, 203, CEP: 65.470-000, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão - MA, com estrutura de espaço físico e instalações adequadas para suprir a demanda acima solicitada. Ainda sobre o assunto, o referido imóvel encontra-se estabelecido em região de fácil acesso e completa os serviços essenciais ao seu funcionamento tais como: rede de água, energia, coleta de lixo.

Justificativa do preço

Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.

Fundamentação legal

Dispensa de Licitação com base jurídica no inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666/1993

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	FRANCISCO DOS SANTOS BARATA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO
Responsável pela Ratificação	THIAGO REZENDE ARAGÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	THIAGO REZENDE ARAGÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LEOIDES LIMA BRITO	*.349.543-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/03/2023 - 12:33 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THIAGO REZENDE ARAGÃO

DATA: 10/01/2023 - 12:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DOS SANTOS BARATA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA 006-2023	PDF	41MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA 006-2023

PDF

41MB

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?