Prefeitura de São Mateus

DISPENSA: 008 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0077

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 30/01/2023

Data da divulgação do extrato: 23/02/2023

Data da ratificação: 16/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 16/02/2023

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PRIMAVERA, N° 182, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel em questão, está situado na Rua Primavera, N° 182, Bairro Centro, São Mateus do Maranhão, com estrutura de espaço físico e instalações adequadas para suprir a demanda acima solicitada. Ainda sobre o assunto, o referido imóvel encontra-se estabelecido em região de fácil acesso e completa os serviços essenciais ao seu funcionamento tais como: rede de água, energia, coleta de lixo.

Justificativa do preço

Considerando, o princípio da vantajosidade, o qual se encontra expresso no artigo 3° da Lei nº 8666/93, tendo em vista a adequação e satisfação do interesse coletivo, não por meio do menor preço, mas sim pelo melhor gasto feito pela administração pública, proporciona eficiência e qualidade aos serviços.

Fundamentação legal

Dispensa de Licitação com base jurídica no inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666/1993.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação	CICERO BRANDÃO DE FRANÇA MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDÂNIA PINHEIRO ARAGÃO
Responsável pela Ratificação	THIAGO REZENDE ARAGÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	THIAGO REZENDE ARAGÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE CARLOS ARAUJO DE ASSIS	*.804.713-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/03/2023 - 16:23 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THIAGO REZENDE ARAGÃO

DATA: 30/01/2023 - 16:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CICERO BRANDÃO DE FRANÇA MENDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA 008-2023	PDF	37MB

Descrição

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Arquivos

DISPENSA 008-2023

PDF

37MB

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