REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEIXES FRESCOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES CARENTES DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXOS I).