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DISPENSA: 021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/03/2021
Data da divulgação do extrato: 20/04/2021
Data da ratificação: 08/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 20/04/2021
Valor estimado: R$ 20.430,00 (vinte mil, quatrocentos e trinta)
Informações do objeto
a contratação de prestação de serviços para locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde-Vila Lobão do município de São Mateus do Maranhão/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que o setor já funciona nesse prédio e o setor de engenharia realizou o Laudo de Avaliação do Imóvel e constatou que o mesmo possui características que atendam as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa do preço
Como se vê, o preço auferido levou em consideração vários critérios, inclusive, o preço habitualmente praticado no mercado, conforme disciplina o artigo 26 parágrafo único, inciso III da Lei n.º 8.666/93. Extrai-se dos documentos juntados ao processo a realização de vistoria prévia do imóvel, além disso a localização, formato, dimensões, qualidade dos materiais de acabamento, estado de conservação e média de preços da região, avaliamos o imóvel quanto ao valor mensal de R$ 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais) e o valor global de R$ 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta reais).
Fundamentação legal
ART 24. INCISO X, DA LEI N° 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/04/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ROSILENE DE FRANÇA DE PAIVA
Responsável pela Ratificação LUCÉLIA MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUCÉLIA MARTINS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HAILTON CARLOS AGUIAR DE ASSIS ***.001.793-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 2MB
DOTAÇÃO PDF 1MB
DECLARAÇÃO PDF 357KB
AUTORIZAÇÃO PDF 150KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
DOCUMENTO DO LOCADOR PDF 3MB
ADJUDICAÇÃO PDF 160KB
PARECER TECNICO PDF 839KB
RATIFICAÇÃO PDF 363KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 507KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 20211239 2021 HAILTON CARLOS AGUIAR DE ASSIS 20.430,00
2.270,00		 09/03/2021
09/12/2021
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