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DISPENSA: 005 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 19/01/2022
Data da divulgação do extrato: 25/03/2022
Data da ratificação: 15/03/2022
Data da divulgação da ratificação: 15/03/2022
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, Nº 865, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por motivo do imóvel se encontrar em bom estado geral e atende as necessidades desta Secretaria, com espaço físico possível de atender a referida demanda, o qual no presente momento, se apresenta como opção viável, além de estar em uma localização privilegiada em uma rua que estruturalmente favorece o fácil acesso dos usuários.
Justificativa do preço
Considerando que a Administração Pública não disponibiliza imóvel próprio para instalação mencionada e que o município não dispõe de recursos para construir uma sede própria para abrigar a Unidade acima descrita.
Fundamentação legal
A locação de imóvel se fundamenta na Lei nº 8666 de 1993, art. 24, inciso X, para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/03/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VICTOR RABELO CORREA
Responsável pela Informação VICTOR RABELO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERIELSON ARAUJO ABUSALE
Responsável pela Ratificação LUCÉLIA MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUCÉLIA MARTINS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA 084.710.783-33 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 393KB
PROJETO BASICO PDF 5MB
DOTAÇÃO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 287KB
DOCUMENTAÇÃO PDF 13MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
PARECER TECNICO PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 317KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 961KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 20221426 2022 EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA 36.000,00
3.600,00		 17/03/2022
17/01/2023
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