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INEXIGIBILIDADE |
041 |
2025 |
02/01/2026 |
R$ 19.452,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO |
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10/12/2025 |
FECHADA |
02/01/2026 |
0511 |
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INEXIGIBILIDADE |
040 |
2025 |
05/01/2026 |
R$ 54.000,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
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27/11/2025 |
FECHADA |
05/01/2026 |
0510 |
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INEXIGIBILIDADE |
039 |
2025 |
29/12/2025 |
R$ 84.000,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE E VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA |
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27/11/2025 |
FECHADA |
29/12/2025 |
0509 |
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INEXIGIBILIDADE |
038 |
2025 |
05/02/2026 |
R$ 53.940,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE GESTÃO TERRITORIAL E CATALOGAÇÃO CENSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
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06/10/2025 |
FECHADA |
05/02/2026 |
0508 |
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INEXIGIBILIDADE |
037 |
2025 |
31/12/2025 |
R$ 72.000,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
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09/12/2025 |
FECHADA |
31/12/2025 |
0507 |
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INEXIGIBILIDADE |
036 |
2025 |
29/12/2025 |
R$ 180.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, SOB FORMA E PATROCÍNIO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, COM O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJMA), APRESENTAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS JUDICIAIS, AJUIZAMENTO DE AÇÕES, A ELABORAÇÃO DE QUAISQUER MEDIDAS PROCESSUAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA SALVAGUARDAR OS DIREITOS E INTERESSES E À PLENA DEFESA DOS DIREITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
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07/11/2025 |
FECHADA |
29/12/2025 |
0506 |
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INEXIGIBILIDADE |
034 |
2025 |
10/09/2025 |
R$ 360.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTINA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
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10/09/2025 |
FECHADA |
16/12/2026 |
0505 |
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DISPENSA |
003 |
2025 |
24/03/2026 |
R$ 44.606,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO - M&V, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO, DESCARTE DE MATERIAIS NOCIVOS, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRA ESTABELECIDOS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ENBPAR, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, |
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24/03/2026 |
ABERTA |
24/03/2026 |
0504 |
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INEXIGIBILIDADE |
035 |
2025 |
01/10/2025 |
R$ 750.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATANZINHO LIMA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
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01/10/2025 |
FECHADA |
14/10/2025 |
0502 |
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INEXIGIBILIDADE |
033 |
2025 |
01/10/2025 |
R$ 163.020,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
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01/10/2025 |
FECHADA |
14/10/2025 |
0501 |
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DISPENSA |
017 |
2025 |
05/01/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO PUBLICAÇÕES EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MATERIAIS TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÕES, EDITAIS, AVISOS DE RESULTADOS, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS CONGÊNERES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
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05/01/2025 |
FECHADA |
28/01/2026 |
0500 |
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CONCORRÊNCIA |
012 |
2025 |
12/12/2025 |
R$ 5.460.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA MCMV FNHIS SUB 50, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS ANEXADAS, CONFORME ESTABELECIDO NO PROGRAMA 5600020250030, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. |
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19/12/2025 |
ABERTA |
12/12/2025 |
0499 |
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CONCORRÊNCIA |
011 |
2025 |
21/11/2025 |
R$ 1.492.499,99 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ OVÍDIO DA SILVA DIAS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. |
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05/12/2025 |
FECHADA |
15/12/2025 |
0498 |
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CONCORRÊNCIA |
010 |
2025 |
24/12/2025 |
R$ 9.999.999,93 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, AS DIRETRIZES DA CAEMA, - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO E AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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04/12/2025 |
ABERTA |
24/12/2025 |
0497 |
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INEXIGIBILIDADE |
032 |
2025 |
10/09/2025 |
R$ 3.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, 590, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA CEP:65470-000, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROJETOS SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
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10/09/2025 |
FECHADA |
08/10/2025 |
0496 |
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INEXIGIBILIDADE |
031 |
2025 |
09/09/2025 |
R$ 6.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SANTA CLARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA |
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09/09/2025 |
FECHADA |
25/09/2025 |
0495 |
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INEXIGIBILIDADE |
027 |
2025 |
27/03/2025 |
R$ 326.250,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EJA, POR MEIO DO PROCESSO NEUROLINGUÍSTICO E SILÁBICO POR MEIO DE LETRAMENTO, INCLUINDO PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM, MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E MONITORAMENTO IN LOCO DAS ROTINAS PEDAGÓGICAS DAS TURMAS E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO DURANTE TODA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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27/03/2025 |
FECHADA |
13/08/2025 |
0494 |
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INEXIGIBILIDADE |
030 |
2025 |
27/08/2025 |
R$ 25.000,00 |
INEXIGÍVEL |
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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27/08/2025 |
FECHADA |
12/09/2025 |
0493 |
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INEXIGIBILIDADE |
029 |
2025 |
24/07/2025 |
R$ 0,20 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE INCORREÇÕES NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) APLICADO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF, REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2006, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000923-72.2007.4.01.3700 |
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24/07/2025 |
FECHADA |
18/08/2025 |
0492 |
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INEXIGIBILIDADE |
026 |
2025 |
23/06/2025 |
R$ 3.900,00 |
INEXIGÍVEL |
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, |
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23/06/2025 |
FECHADA |
29/07/2025 |
0491 |
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