INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O TRIÊNIO 2019 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTÔNIO CARLOS DIAS BARRETO, JOSÉ DEMETRIS CAMPOS PEDROSA, ESDRAS DUARTE PAES JUNIOR, RAIMUNDA VIEIRA DOS SANTOS, JOSIMAR DE OLIVEIRA MESQUITA, JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO FILHO, JUVENIL GONÇALVES DA COSTA, MARCOS PEREIRA PAIXÃO, JAIRSINHO MARQUES DE LIMA, JORGE LUIZ DA SILVA, FRANCISCARMEM BORGES COSTA, TEREZA DOS SANTOS SILVA, RAIMUNDO LEOMAR BRAGA LICAR, RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO SOUZA LIMA
REGULAMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
