Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 850074/2017
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 24/11/2017

Data da celebração: 23/11/2017

Conta bancaria: 311391

Informações do objeto

MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE 68,50 km de ESTRADAS VICINAIS, NO CAMINHO DE ACESSO NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PA BOI BAIANO, BOCAINA, JITIRANA, E MONTE ALEGRE/DENDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.

CONTRAPARTIDA
R$ 4.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.071,07
PACTUADA
2.500.177,69%
Informações do concedente

Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Responsável: GEORGE DE MELO ARAGAO

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

Sem informações até o momento

1
CONCEDENTE
Julho
2018
R$ 496.035,54
Metas Associadas
2
CONCEDENTE
Dezembro
2018
R$ 1.000.071,07
Metas Associadas
3
CONCEDENTE
Julho
2020
R$ 1.000.071,08
Metas Associadas
4
CONVENENTE
Maio
2018
R$ 4.000,00

Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO NOS PO 44905199 Recursos do convênio 1.0 R$ 2.500.177,69 R$ 2.500.177,69 Aprovado







São Mateus do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 é de 39.109 habitantes. É culturalmente uma cidade muito diversificada. A cidade é localizada na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís. Dispõe em sua unidade territorial de 783.224 km². Trata-se de um município com dimensão territorial pequena. 73,45% da população vivem na zona urbana da sede municipal e 26,55% vivem na zona rural. O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH é 0,584, cuja posição no estado do maranhão, se encontra atualmente na 97ª posição. A renda per capta é de R$ 396,29, considerada baixa, tendo em vista, que na sede do município se concentra os bolsões de pobreza na periferia da cidade, cuja ocupação vem da agricultura familiar sem o domínio da terra. Conforme fontes do IBGE e PNUD. Devido à escassez de terras, a população da zona urbana tem emergido para outros setores de serviços para sobreviver, com destaque para a prestação de serviços na rede de comercio, construção civil e produção de hortaliças em quintais, denominados quintais produtivos. A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura com o objetivo de melhorar a escoação da produção e a trafegabilidade. Favorecer de maneira significativa a viabilidade e presença de mais ou menos 25.500 pessoas que transitam nas estradas propositadas. O proejto solicitado visa atender as necessidades de infraestrutura no município, sendo de grande relevância o apoio desse Ministério para as melhorias das estradas vicinais no município de São Mateus do Maranhão/MA. Promover o desenvolvimento das localidades com escoação da produção em nossa cidade, proporcionando geração de receitas, geração de tributos e geração de empregos, e além de tudo isso proporciona a população e aos visitantes de nossa cidade segurança e conforto.
   
   
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