Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 878874/2018
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/03/2022

Data da publicação: 29/11/2018

Data da celebração: 14/11/2018

Conta bancaria: 0060710052

Informações do objeto

Pavimentação por Bloquetes em Vias Urbanas no Município de São Mateus do Maranhão/MA.

CONTRAPARTIDA
R$ 18.047,62
TRANSFERÊNCIA
R$ 460.952,38
PACTUADA
479.000,00%
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

Sem informações até o momento

1
CONCEDENTE
Novembro
2018
R$ 92.190,48
Metas Associadas
2
CONCEDENTE
Abril
2019
R$ 184.380,95
Metas Associadas
3
CONCEDENTE
Outubro
2019
R$ 184.380,95
Metas Associadas
4
CONVENENTE
Novembro
2018
R$ 3.609,52
Metas Associadas
5
CONVENENTE
Abril
2019
R$ 7.219,05
Metas Associadas
6
CONVENENTE
Outubro
2019
R$ 7.219,05
Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA Pavimentação por Bloquetes em Vias Urban 44905199 Recursos do convênio 1.0 R$ 479.000,00 R$ 479.000,00 Aprovado







DADOS DO MUNICIPIO: São Mateus do Maranhão é um Município brasileiro do Estado do Maranhão. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 é de 39.109 habitantes. É culturalmente uma cidade muito diversificada. A cidade é localizada na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís, limita-se com os municípios de Alto Alegre, Bacabal, Coroatá, Matões do Norte e Pirapemas. O objeto pleiteado é a Pavimentação por Bloquetes em Vias Urbanas no Município de São Mateus do Maranhão/MA. Muitas ruas e acessos às principais localidades e bairros, apresentam deficiências quanto à pavimentação, especialmente as vias estruturais de ligação, que atendem a mobilidade urbana, além do atendimento às funções e serviços básicos como acesso aos moradores para suas residências, para os locais de trabalho, escola, posto de saúde, etc. A dificuldade de locomoção e de acessibilidade dos moradores ocasionada pela má qualidade do piso natural ou da má qualidade do pavimento existente que, em muitos períodos do ano ficam praticamente intransitáveis em face da temporada de chuvas, acumulando lama, tornando os caminhos muitas vezes intransitáveis. Quando de tempos excessivamente secos, no verão, a poeira passa a ser o vilão, impregnando as residências e provocando dificuldades respiratórias. Com a execução da referida proposta, os munícipes possuirão maior conforto em seus deslocamentos, maior integração territorial, melhoria significativa para na segurança, a redução do índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco. Diante do exposto, considera-se importante oferecer esta infraestrutura de pavimentação das vias, permitindo assim o deslocamento com fluidez pelo sistema de transporte urbano e a acessibilidade bem como o acesso a todos os cidadãos que residem no Município de São Mateus do Maranhão/MA.
   
   
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