Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 879275/2018
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 03/12/2018

Data da celebração: 29/11/2018

Conta bancaria: 322512

Informações do objeto

Aquisição de Bens Duráveis e Veículo para o Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRAPARTIDA
R$ 1.589,66
TRANSFERÊNCIA
R$ 110.000,00
PACTUADA
111.589,66%
Informações do concedente

Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS

Responsável: SANDRA MARA VOLF PEDRO EUSTAQUIO

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

Sem informações até o momento

1
CONCEDENTE
Novembro
2018
R$ 110.000,00
Metas Associadas
2
CONVENENTE
Novembro
2018
R$ 1.589,66

Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
BEM Veiculo com capacidade minima de 7 luga 44905252 Recursos do convênio 1.0 R$ 92.166,33 R$ 92.166,33 Aprovado
BEM Tela BRANCA com Tripé 2,00 x 1,50 (98) F 44905233 Recursos do convênio 1.0 R$ 393,32 R$ 393,32 Aprovado
BEM Projetor Full HD 1920 X 1200, HDMI, Ethe 44905233 Recursos do convênio 1.0 R$ 5.700,00 R$ 5.700,00 Aprovado
BEM Notebook com as seguintes especificações 44905235 Recursos do convênio 2.0 R$ 3.693,34 R$ 7.386,67 Aprovado
BEM Impressora Multifuncional: Modo de image 44905235 Recursos do convênio 1.0 R$ 2.756,67 R$ 2.756,67 Aprovado
BEM Caixa de Som amplificada completa , mult 44905233 Recursos do convênio 2.0 R$ 1.593,34 R$ 3.186,67 Aprovado










DADOS DO MUNICIPIO: São Mateus do Maranhão é um Município brasileiro do Estado do Maranhão. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 é de 39.109 habitantes. É culturalmente uma cidade muito diversificada. A cidade é localizada na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís, limita-se com os municípios de Alto Alegre, Bacabal, Coroatá, Matões do Norte e Pirapemas. O objeto pleiteado é a Aquisição de Bens Duráveis e Veículo para o Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde está organizado, da seguinte forma: possui uma Coordenação, composta por dois membros, um veículo compartilhado com a Gestão do Programa Bolsa Família, funciona no Órgão Gestor, possui uma sala, uma mesa, um armário, um arquivo, portanto a infraestrutura do departamento precisa de mais investimento para executar as ações planejadas. As comunidades tradicionais identificadas no município de São Mateus do Maranhão encontram-se em processo de certificação como quilombolas. Porem é importante frisar que esses grupos específicos precisam da autoidentificação e a inclusão das famílias no cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Essa correta identificação e cadastramento das famílias que integram esses grupos específicos possibilita que tenham maior visibilidade e sejam alvos de ações e políticas públicas destinadas a melhoria de suas condições de vida. Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social - MDS temos cadastrados no município: Famílias Quilombolas 65, Famílias Ciganas 01, Famílias pertencentes a Comunidades de Terreiro 01, Famílias Extrativistas 01, Famílias de Pescadores Artesanais 393, Famílias Ribeirinhas 05. Com ações de busca ativa (a ida na comunidade) esses números serão aumentados. Considerando ainda a distância das comunidades acima citadas, entende-se ser de vital importância a aquisição de um veículo que supra as demandas existentes do referido setor deste município e ainda equipar o Departamento de Igualdade Racial por meio da aquisição de bens duráveis. Entende-se que a partir da aquisição de um veículo e bens duráveis as famílias terão acesso a ações, serviços, equipamentos públicos e melhora da qualidade de vida.
   
   
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