Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 793369/2013
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 09/12/2017

Data da publicação: 25/06/2015

Data da celebração: 23/06/2015

Conta bancaria: 0060004484

Informações do objeto

Melhoramento de Estradas Vicinais nos trechos: Trecho I: da BR-135 ao Povoado São José com Extensão=4,928km, Trecho II: Pov São José até o Povoado Mangueira com Extensão=1,33km, Trecho III: Pov São Pedro até Local da Jazida de Aterro com Extensão=9,955km e Trecho IV: Bifurcação após o Povoado Mata do Boi, passando pelo Povoado Batoque até o Pov. Campinho com Extensão=2,751km, pertencentes ao município de São Mateus do Maranhão/MA, com Extensão Total=18,966km.

CONTRAPARTIDA
R$ 16.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 760.000,00
PACTUADA
776.000,00%
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: JOAO BATISTA MARTINS

Sem informações até o momento


Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO 44905180 Recursos do convênio un 1.0 R$ 22.601,94 R$ 22.601,94 Aprovado

OBRA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 44905199 Recursos do convênio un 1.0 R$ 753.398,06 R$ 753.398,06 Aprovado














Classificação de Despesas Recursos Convênio Contrapartida Bens e Serviços Rend. Aplicação Total
449051 R$ 776.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 776.000,00
Total R$ 776.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 776.000,00







DADOS DO MUNICÍPIO: São Mateus do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 é de 39.109 habitantes. É culturalmente uma cidade muito diversificada. A cidade é localizada na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís. SITUAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA: A economia do município gira em torno da pesca artesanal, agricultura e agropecuária. A atual Administração vem realizando ações e buscando parcerias, sempre visando o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento do Município. A população de São Mateus do Maranhão/MA, em sua grande maioria, é de baixo poder aquisitivo, vive em situações difíceis, como pode ser identificado pelo IDH. JUSTIFICATIVA: As estradas vicinais de melhoramento dão acessibilidade da sede a diversos povoados, essas estradas encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores, além do que estas estradas recuperadas proporcionarão facilidade de acesso das crianças às escolas; portanto a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município. OBJETO PLEITEADO, LOCALIZAÇÃO E EXTENSÃO (O QUÊ, ONDE E QUANTO): Melhoramento de Estradas Vicinais nos trechos: Trecho I: Sede (Bairro São Pedro) aos Povoados: Andirobal, Piquizeiro, Mangueira, Mata do Boi, Batoque e Campinho e Trecho II: Povoado Mangueira, São José, Satubal até a BR-135, pertencentes ao município de São Mateus do Maranhão/MA, com Extensão Total=19,865km. DADOS DO PARLAMENTAR: DEPUTADO CARLOS BRANDÃO, EMENDA N.º 24310002
   
   
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