Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 793369/2013
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 09/12/2017

Data da publicação: 25/06/2015

Data da celebração: 23/06/2015

Conta bancaria: 0060004484

Informações do objeto

Melhoramento de Estradas Vicinais nos trechos: Trecho I: da BR-135 ao Povoado São José com Extensão=4,928km, Trecho II: Pov São José até o Povoado Mangueira com Extensão=1,33km, Trecho III: Pov São Pedro até Local da Jazida de Aterro com Extensão=9,955km e Trecho IV: Bifurcação após o Povoado Mata do Boi, passando pelo Povoado Batoque até o Pov. Campinho com Extensão=2,751km, pertencentes ao município de São Mateus do Maranhão/MA, com Extensão Total=18,966km.

CONTRAPARTIDA
R$ 16.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 760.000,00
PACTUADA
R$ 776.000,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: JOAO BATISTA MARTINS

Sem informações até o momento

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente

Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO 44905180 Recursos do convênio un 1.0 R$ 22.601,94 R$ 22.601,94 Aprovado

OBRA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 44905199 Recursos do convênio un 1.0 R$ 753.398,06 R$ 753.398,06 Aprovado














Classificação de Despesas Recursos Convênio Contrapartida Bens e Serviços Rend. Aplicação Total
449051 R$ 776.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 776.000,00
Total R$ 776.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 776.000,00







DADOS DO MUNICÍPIO: São Mateus do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 é de 39.109 habitantes. É culturalmente uma cidade muito diversificada. A cidade é localizada na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís. SITUAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA: A economia do município gira em torno da pesca artesanal, agricultura e agropecuária. A atual Administração vem realizando ações e buscando parcerias, sempre visando o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento do Município. A população de São Mateus do Maranhão/MA, em sua grande maioria, é de baixo poder aquisitivo, vive em situações difíceis, como pode ser identificado pelo IDH. JUSTIFICATIVA: As estradas vicinais de melhoramento dão acessibilidade da sede a diversos povoados, essas estradas encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores, além do que estas estradas recuperadas proporcionarão facilidade de acesso das crianças às escolas; portanto a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município. OBJETO PLEITEADO, LOCALIZAÇÃO E EXTENSÃO (O QUÊ, ONDE E QUANTO): Melhoramento de Estradas Vicinais nos trechos: Trecho I: Sede (Bairro São Pedro) aos Povoados: Andirobal, Piquizeiro, Mangueira, Mata do Boi, Batoque e Campinho e Trecho II: Povoado Mangueira, São José, Satubal até a BR-135, pertencentes ao município de São Mateus do Maranhão/MA, com Extensão Total=19,865km. DADOS DO PARLAMENTAR: DEPUTADO CARLOS BRANDÃO, EMENDA N.º 24310002
   
   
Voltar    

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito