Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 807332/2014
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/01/2016

Data da publicação: 30/07/2014

Data da celebração: 16/07/2014

Conta bancaria: 0066471123

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais do Povoado Água Preta, passando pelo Povoado Morada Nova até ao Povoado Água Branca, com extensão total de 13,83km, todos pertencentes ao município de São Mateus do Maranhão/MA.

CONTRAPARTIDA
R$ 8.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 400.000,00
PACTUADA
408.000,00%
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

Sem informações até o momento


Número da Parcela Tipo l Mês Ano Valor (R$)
1 CONCEDENTE Julho 2014 R$ 400.000,00

2 CONVENENTE Julho 2014 R$ 8.000,00



OBRA
Recuperação de Estradas Vicinais do Povo
44905199
Recursos do convênio
UN
1.0
R$ 408.000,00
R$ 408.000,00
Aprovado
SERVICO
Recuperação de Estradas Vicinais do Povo
33903921
Recursos do convênio
un
13.8
R$ 29.565,22
R$ 408.000,00
Rejeitado
DADOS DO MUNICÍPIO: São Mateus do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 é de 39.109 habitantes. É culturalmente uma cidade muito diversificada. A cidade é localizada na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís. OBJETO PLEITEADO: Recuperação de Estradas Vicinais do Povoado Água Preta, passando pelo Povoado Morada Nova até ao Povoado Água Branca, com extensão total de 13,83km, todos pertencentes ao município de São Mateus do Maranhão/MA. JUSTIFICATIVA: A Agricultura Familiar é um importante segmento do Agronegócio do País, sendo grande geradora de empregos no campo e responsável pela maior parte da produção que abastece o mercado interno, ou seja, cerca de 70% dos alimentos consumidos nos lares brasileiros. A recuperação de estradas vicinais ajudará no escoamento de produção da agricultura familiar dos Povoados: Água Preta, Povoado Morada Nova e Água Branca os produtos são: melancia, abacaxi, arroz, milho, feijão, mandioca e verduras em geral, temos também o escoamento da piscicultura, pois é uma região de lagos e rios e temos também a pecuária, sendo que esses produtos são direcionados para comercialização na Feira do Agricultor, no Mercado Central e nos comércios em geral da sede de São Mateus do Maranhão. Lembrando que a estrada a ser recuperada é o local do escoamento da produção e de lá são direcionados para a sede do município. Com isso, realizaremos um fortalecimento dos Sistemas produtivos da Agricultura Familiar, pois com a melhoria da estrada ajudará num transporte mais rápido, fazendo com que o produto chegue com melhor qualidade a feira do pequeno produtor na sede do município.
   
   
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