Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 808444/2014
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2018

Data da publicação: 30/07/2014

Data da celebração: 16/07/2014

Conta bancaria: 0066471093

Informações do objeto

1ª Etapa da Urbanização do Cais do Povoado Laje do Curral no município de São Mateus do Maranhão/MA

CONTRAPARTIDA
R$ 2.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 682.500,00
PACTUADA
685.000,00%
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: REGINA CELIA BARBOSA RIBEIRO

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

Sem informações até o momento


Número da Parcela Tipo l Mês Ano Valor (R$)
1 CONCEDENTE Julho 2014 R$ 682.500,00
2 CONVENENTE Julho 2014 R$ 2.500,00




Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA 1ª Etapa da Urbanização do Cais do Povoa 44905199 Recursos do convênio 1.0 R$ 685.000,00 R$ 685.000,00 Aprovado







DADOS DO MUNICÍPIO: São Mateus do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 é de 39.109 habitantes. É culturalmente uma cidade muito diversificada. A cidade é localizada na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís. ATRATIVOS TURÍSTICOS: Possui como principais atrativos turísticos: O Cais do Povoado Laje do Curral, onde passa o Rio Mearim e todas as embarcações turísticas através de passeios e que possui uma grande atividade pesqueira, sendo que nesse local é realizado o festival do Peixe e é um local de lazer e encontros para banhos de todos da região, temos também a Igreja Católica Matriz que fica onde acontecem os Festejos Juninos. OBJETO PLEITEADO: 1ª Etapa da Urbanização do Cais do Povoado Laje do Curral no município de São Mateus do Maranhão/MA. DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER IMPLANTADO: Será realizada a urbanização com pavimentação, bancos, quiosque, iluminação, contenção com muro de arrimo e lixeiras no local do cais, tornando o local mais seguro e harmonioso para os que o utilizam. PÚBLICO ALVO - a ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura com o objetivo de atrair e receber turistas, assim como população residente e seus visitantes, propiciando um ambiente confortável e seguro, tendo como suas principais diretrizes para melhoramento turístico visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes com a 1ª Etapa da Urbanização do Cais do Povoado Laje do Curral no município de São Mateus do Maranhão/MA. Tudo isso, favorece de maneira significativa a viabilidade e presença de mais ou menos 3.500 turistas que transitam nos períodos de festas tradicionais típicas do nordeste brasileiro por ano. A região atrai os turistas pela emoção de novas descobertas, por lugares remotos e pouco frequentados, gosto pelo inusitado, pela deliciosa culinária local, que não priorizam o conforto convencional. O Empreendimento solicitado visa atender as necessidades de infraestrutura no município, sendo de grande relevância o apoio desse Ministério do Turismo para 1ª Etapa da Urbanização do Cais do Povoado Laje do Curral no município de São Mateus do Maranhão/MA. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Promover o desenvolvimento do turismo local. Contribuir para a manutenção do bem estar da população. OBJETIVO DA URBANIZAÇÃO DESSE CAIS: A idéia é de transformar o local num ambiente harmonioso, buscando a atração do turismo para a nossa cidade. Nesse local, serão realizados o Festival do Peixe e os passeios turísticos, por isso optamos por essa construção, sendo que, com isso iremos realizar nossos passeios em um local mais digno. É um local privilegiado, não urbanizado. Nossa proposta para a intervenção da área é de disciplinar o espaço para o desenvolvimento socioeconômico e a valorização das atividades turísticas. Não é um lugar urbanizado que proporcione conforto e satisfação para os que a utilizam. INTERESSE TURÍSTICO: Com a urbanização desse cais, proporcionaremos conforto, segurança, lazer, desenvolvimento socioeconômico e a valorização das atividades turísticas. Sendo, que o turismo incentiva o desenvolvimento socioeconômico local, contribuindo para a geração de empregos, rendas e criação de infraestrutura decente, que beneficia não só o turista, mas toda a população da região. Deste modo, entendemos que esta nova obra na cidade possibilitará um novo “cartão postal” para toda a população e visitantes favorecendo o desenvolvimento turístico. RESULTADOS ESPERADOS: Com a urbanização desse cais iremos divulgar nossos eventos turísticos que serão realizados em um local urbanizado, e com isso iremos reverter à tendência atual do desemprego, pois sabemos que o aumento do turismo em uma cidade proporciona geração de receitas, geração de tributos e geração de empregos, e além de tudo isso proporciona a população e aos visitantes de nossa cidade segurança e conforto. Promover o desenvolvimento do turismo local. Contribuir para a manutenção do bem estar da população. Favorecer a fomentação do turismo com melhoria da infraestrutura turística local. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança.
   
   
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