Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 828985/2016
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472129

Vigência: 30/08/2019

Data da publicação: 03/01/2017

Data da celebração: 27/12/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Responsável: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

CONTRAPARTIDA
R$ 10.400,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 988.300,00
PACTUADA
R$ 1.987.000,00

Informações do objeto

Pavimentacao Asfaltica e drenagem superficial na sede do municipio de Sao Mateus do Maranhao/MA.

Justificativa

DADOS DO MUNICIPIO: São Mateus do Maranhão e um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada pelo IBGE em 2010 é de 39.109 habitantes. É culturalmente uma cidade muito diversificada. A cidade é localizada na mesorregião do Centro Maranhense, na microrregião do Médio Mearim, que teve sua autonomia política em 23 de setembro de 1963. Está a 44m de altitude, 188 km distante da capital São Luís. O Sistema Viário é um dos primeiros elementos de infraestrutura de uma cidade. Sua implantação, juntamente com um sistema adequado de drenagem, favorece o escoamento das águas provenientes das chuvas, favorece também uma melhor condição de bem estar a população, proporcionando o trânsito de veículos e pedestres com conforto e segurança. O objeto consiste na Pavimentação Asfáltica em diversas ruas na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, as ruas que serão beneficiadas possuem um grande fluxo de passagem de veículos e pessoas visitantes de cidades vizinhas, é um local privilegiado e não urbanizado onde essa melhoria trará mais conforto e satisfação para os seus usuários. SERVICOS A SEREM EXECUTADOS: Terraplenagem, Pavimentação asfáltica, drenagem superficial (meio-fio e sarjeta). Portanto, a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município.

Plano de aplicação


Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA Pavimentacao Asfaltica e drenagem superf 44905199 Recursos do convênio 1.0 R$ 1.987.000,00 R$ 1.987.000,00 Aprovado




Metas

1
CONCEDENTE
Janeiro
2017
R$ 988.300,00
Metas Associadas
2
CONCEDENTE
Fevereiro
2017
R$ 592.980,00
Metas Associadas
3
CONCEDENTE
Março
2017
R$ 395.320,00
Metas Associadas
4
CONVENENTE
Janeiro
2017
R$ 5.200,00
Metas Associadas
5
CONVENENTE
Fevereiro
2017
R$ 3.120,00
Metas Associadas
6
CONVENENTE
Março
2017
R$ 2.080,00

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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